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Resultado da Pesquisa
5 de setembro de 2013
Projeto de Resolução
Danças e bailinhos do carnaval da Terceira como património cultural imaterial de Portugal.
Orador: Judite Parreira
4 de setembro de 2013
Proposta de Decreto Leg.
Define a forma de registo de tempos de trabalho e as condições de publicidade de horário de trabalho dos trabalhadores afetos à exploração de veículos automóveis que circulem exclusivamente na Região Autónoma dos Açores.
Orador: Sérgio Ávila
3 de setembro de 2013
Proposta de Decreto Leg.
Alteração ao Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2013.
Orador: Sérgio Ávila
3 de setembro de 2013
Proposta de Decreto Leg.
Estabelece o regime jurídico do fundo de compensação salarial dos profissionais da pesca dos Açores - FUNDOPESCA.
Orador: Luís Neto de Viveiros
2 de setembro de 2013
Verificação de poderes
Relatório e parecer relativo à verificação de poderes da candidata à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Cecília do Rosário Farias Pavão.
Orador: Isabel Rodrigues
12 de julho de 2013
Proposta de Decreto Leg.
Define a forma de registo de tempos de trabalho e as condições de publicidade de horário de trabalho dos trabalhadores afetos à exploração de veículos automóveis que circulem exclusivamente na Região Autónoma dos Açores.
Orador: Sérgio Ávila
12 de julho de 2013
Proposta de Decreto Leg.
Regula para o ano de 2013, a calendarização do processamento do subsídio de férias e das prestações correspondentes ao 14.º mês e equivalentes.
Orador: Sérgio Ávila
11 de julho de 2013
Declaração Política
Acesso aos cuidados de saúde - Cirurgias.
Orador: Luís Maurício
11 de julho de 2013
Voto de Congratulação
Pelos feitos alcançados pelo Clube de Patinagem Santa Cruz da Lagoa.
Orador: Carlos Mendonça
11 de julho de 2013
Declaração Política
Acesso aos cuidados de saúde - Cirurgias.
Orador: Luís Maurício