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Resultado da Pesquisa
24 de janeiro de 2012
Proposta de Decreto Leg.
Regime jurídico do acesso e utilização de recursos naturais da Região Autónoma dos Açores para fins científicos.
Orador: José Contente
15 de dezembro de 2011
Proposta de Decreto Leg.
Pronúncia, por iniciativa própria, da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre o processo de privatização da ANA - Aeroportos de Portugal, S.A..
Orador: Duarte Freitas
15 de dezembro de 2011
Proposta de Decreto Leg.
Define condições excepcionais para o transporte particular de trabalahdores em veículos de mercadorias de caixa aberta na Região Autónoma dos Açores.
Orador: Álamo de Menezes
15 de dezembro de 2011
Projeto de Resolução
Criação de Centros de Promoção e Consolidação de novos Empresários Agrícolas.
Orador: Duarte Moreira
14 de dezembro de 2011
Proposta de Decreto Leg.
Regime Jurídico de Licenciamento, Instalação e Operação de Ascensores, Monta-Cargas, Escadas Mecânicas, Tapetes e Equipamentos Similares.
Orador: Álamo de Menezes
13 de dezembro de 2011
Proposta de Decreto Leg.
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico de apoio ao movimentos associativo desportivo.
Orador: Cláudia Cardoso