3036 resultados na sua pesquisa por CE
Resultado da Pesquisa
16 de fevereiro de 2012
Projeto de Decreto Leg.
Procede à primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 11/2007/A, de 22 de Maio, que estabelece o regime jurídico da publicidade e do patrocínio dos produtos do tabaco na Região Autónoma dos Açores.
Orador: André Bradford
16 de fevereiro de 2012
Pedido de urgência seguido de debate
Estabelece o regime jurídico de revelação e aproveitamento de bens naturais existentes na crosta terrestre, genericamente designados por recursos geológicos, integrados ou não no domínio público, do território terrestre e marinho da Região Autónoma dos Açores
Orador: Álamo de Menezes
16 de fevereiro de 2012
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/A, de 5 de Agosto, que estabelece o regime jurídico de atividades sujeitas a licenciamento das câmaras municipais na Região Autónoma dos Açores,
Orador: António Parreira
16 de fevereiro de 2012
Relatórios das Comissões
Relatório e parecer sobre o pedido de autorização para o Deputado Francisco Silva Álvares prestar depoimento, na qualidade de testemunha, nos Autos de Processo Comum (Tribunal Singular) n.º 47/09.1TAPVC, que correm termos junto da Secção Única do Tribunal Judicial de Povoação.
Orador: Francisco Coelho
16 de fevereiro de 2012
Proposta de Decreto Leg.
Regime de apoio ao microcrédito bancário nos Açores
Orador: Vasco Cordeiro
16 de fevereiro de 2012
Interpelação à Mesa
Contra o inusitado comportamento do Vice-Presidente da AlRAA, Deputado Ricardo Cabral (Desentendimento e reconciliação entre os deputados Artur Lima e Ricardo Cabral).
Orador: Artur Lima
16 de fevereiro de 2012
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Incentivo à empregabilidade jovem.
Orador: Zuraida Soares
16 de fevereiro de 2012
Voto de Saudação
Centenário do nascimento do Mestre José Teixeira Costa.
Orador: Hernâni Jorge
15 de fevereiro de 2012
Interpelação ao Governo Regional
Interpelação ao Governo Regional sobre: Saúde
Orador: Artur Lima