8009 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
7 de outubro de 2022
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 136/XII (PSD, CDS-PP e PPM) - “Gestão de Resíduos de Plásticos do Fluxo Agrícola da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
7 de outubro de 2022
Projeto de Resolução
Audição do representante da Associação de Operadores Marítimos dos Açores - Projeto de Resolução n.º 127/XII (PAN) - Defesa do Oceano e do património natural azul: moratória à mineração dos fundos marinhos e proteção das fontes hidrotermais do "Mar dos Açores"
Orador: José Eduardo
6 de outubro de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande e Vice-Presidente da AMRAA, Dr. Alexandre Branco Gaudêncio - Projeto de Resolução n.º 123/XII (Deputado Independente)– “Criação de apoio monetário ao aumento de tipologia e melhoria de eficiência energética em moradias”
Orador: Elisa Sousa
6 de outubro de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande e Vice-Presidente da AMRAA, Dr. Alexandre Branco Gaudêncio - Projeto de Resolução n.º 124/XII (PS) – “Pela previsibilidade e adequação dos recursos humanos e financeiros das Juntas de Freguesia dos Açores”
Orador: Elisa Sousa
6 de outubro de 2022
Petição
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, acompanhada pelo Presidente do Conselho de Administração da EDA, Dr. Nuno Henrique Oliveira Pimentel e pelo vogal do Conselho de Administração, Eng.º João Correia - Petição n.º 31/XII – “Pelo fornecimento de água para consumo humano e energia elétrica no Largo Jaime Melo”
Orador: Elisa Sousa
6 de outubro de 2022
Projeto de Resolução
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Projeto de Resolução n.º 123/XII (Deputado Independente) – “Criação de apoio monetário ao aumento de tipologia e melhoria de eficiência energética em moradias”
Orador: Elisa Sousa
4 de outubro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 63/XII (IL) – “Cria a AGRIAZORES - Sociedade Regional de Ordenamento do Território Rural e Desenvolvimento dos Mercados Agrícolas - Sociedade Anónima de capitais exclusivamente públicos, integrando por extinção o Instituto Regional de Ordenamento Agrário, S.A., e o Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, IPRA”
Orador: José Ávila
4 de outubro de 2022
Petição
Audição da AMRAA - Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores - Petição n.º 40/XII – “Revogação da taxa turística regional”
Orador: José Ávila
4 de outubro de 2022
Petição
Audição de representantes do primeiro peticionário - Petição n.º 40/XII – “Revogação da taxa turística regional”
Orador: José Ávila