8886 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
16 de junho de 2023
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório e parecer sobre pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado José Ávila possa prestar depoimento na qualidade de testemunha
Orador: Luís Garcia
16 de junho de 2023
Pedido de urgência seguido de debate
“Exigência do cumprimento do contrato-programa de financiamento da Universidade dos Açores”
Orador: Flávio Soares
16 de junho de 2023
Projeto de Resolução
“Extensão aos Açores e à Madeira de medida excecional de apoio ao setor agropecuário”
Orador: Marco Costa
16 de junho de 2023
Projeto de Resolução
“Recomenda ao Governo Regional a realização de um estudo para a construção de uma estrada alternativa de acesso à Ribeira Quente”
Orador: José Pacheco
16 de junho de 2023
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
“Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2022/A, de 4 de março de 2022 – Estabelece medidas para a redução do consumo de produtos de utilização única e a promoção da reutilização e reciclagem”
Orador: Pedro Neves
16 de junho de 2023
Relatórios das Comissões
Relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito à Concessão de Avales a Empresas Privadas
Orador: Guilhermina Silva
16 de junho de 2023
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional que permita a liberdade de escolha na educação
Orador: Nuno Barata
16 de junho de 2023
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório e parecer sobre pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Pedro Neves possa prestar depoimento na qualidade de testemunha
Orador: Luís Garcia
16 de junho de 2023
Pedido de urgência seguido de debate
“Universalidade na atribuição do programa Nascer +”
Orador: Carlos Furtado
15 de junho de 2023
Voto de Congratulação
A Carlos Lobão agraciado com a Ordem de Mérito Filatélico pelo Congresso da Federação Portuguesa de Filatelia
Orador: Tiago Branco