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Resultado da Pesquisa
19 de abril de 2012
Projeto de Resolução
Prorrogação do prazo para a apresentação do relatório por parte do Grupo de Trabalho encarregue de elaborar um estudo circunstanciado definindo o conceito de serviço público de audiovisual optimizado às circunstâncias geográficas, culturais, sociais e políticas da Região Autónoma dos Açores.
Orador: Francisco Coelho
19 de abril de 2012
Relatórios de Interesse Regional
Parecer ao relatório sobre "Matéria de Interesse Regional" - "Pescas nos Açores".
Orador: Duarte Moreira
18 de abril de 2012
Projeto de Resolução
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/2010/A, de 5 de Março - Estabelece o regime jurídico aplicável ao transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem efectuado na Região Autónoma dos Açores por meio de veículos com peso bruto igual ou superior a 2500 kg.
Orador: José Rego
18 de abril de 2012
Projeto de Resolução
Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores que promova as iniciativas de sua competência para promover o turismo religioso no ano de 2012.
Orador: Pedro Medina
18 de abril de 2012
Proposta de Decreto Leg.
Reapreciação do Decreto Legislativo Regional n.º 10/2012 "Procede à primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 11/2007/A, de 22 de Maio, que estabelece o regime jurídico da publicidade e do patrocínio dos produtos do tabaco na Região Autónoma dos Açores."
Orador: Francisco Coelho
17 de abril de 2012
Voto de Congratulação
Centenário da Casa da Misericórdia do Nordeste.
Orador: António Pedro Costa
23 de março de 2012
Projeto de Decreto Leg.
Redução do valor da caução prestada no âmbito do regime jurídico da revelação e aproveitamento de massas minerais na Região Autónoma dos Açores.
Orador: Francisco César
22 de março de 2012
Voto de Congratulação
Centenário da Sociedade Filarmónica Marcial Troféu.
Orador: Francisco Álvares
22 de março de 2012
Voto de Protesto
Embaixada dos Estados Unidos da América, em Lisboa, e o Consulado Geral dos Estados Unidos da América, em Ponta Delgada, e o cessar da emissão de 'vistos' para emigrantes.
Orador: Zuraida Soares