3184 resultados na sua pesquisa por CE
Resultado da Pesquisa
11 de fevereiro de 2014
Projeto de Decreto Leg.
Alteração ao regime jurídico da atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional. (Quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril)
Orador: Aníbal Pires
16 de janeiro de 2014
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Recomenda ao Governo da República a abertura de uma delegação Fundação Luso Americana para o Desenvolvimento na Ilha Terceira e o reforço do investimento da Fundação na Região Autónoma dos Açores
Orador: Aníbal Pires
16 de janeiro de 2014
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo da República a abertura de uma delegação Fundação Luso Americana para o Desenvolvimento na Ilha Terceira e o reforço do investimento da Fundação na Região Autónoma dos Açores
Orador: Aníbal Pires
15 de janeiro de 2014
Projeto de Resolução
Sede da Empresa de Transportes Marítimos na Horta
Orador: Zuraida Soares
15 de janeiro de 2014
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Pedido de autorização para prestação de depoimento, na qualidade de testemunha do Sr. Deputado Lizuarte Manuel Machado, no âmbito de ação de processo ordinário n.º 113/11.3TBVLS
Orador: Ana Luísa Luís
15 de janeiro de 2014
Projeto de Decreto Leg.
Cria o Regime de Integração Excecional dos Docentes Contratados nos quadros da RAA, através de um concurso externo extraordinário, em 2014
Orador: Zuraida Soares
15 de janeiro de 2014
Projeto de Decreto Leg.
Alteração do Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 22/2012/A, de 30 de maio
Orador: Paulo Estêvão
14 de janeiro de 2014
Voto de Congratulação
Criação da caderneta de cromos das Filarmónicas da Ilha Terceira
Orador: Zuraida Soares
14 de janeiro de 2014
Voto de Saudação
50 Anos da Filarmónica União Progresso de Guadalupe
Orador: Valdemiro Vasconcelos
12 de dezembro de 2013
Petição
Contra o encerramento do serviço de atendimento urgente do centro de saúde da Praia de Vitória, aos dias de semana a partir das 20 horas, aos sábados à tarde e aos domingos todo o dia
Orador: Arlinda Nunes