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3 de fevereiro de 2023
Requerimento para audição
Audição do Dr. António Jorge Costa, do Instituto de Planeamento e Desenvolvimento do Turismo – IPDT, no âmbito do Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS a solicitar a “audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, e do Dr. António Jorge Costa, do Instituto de Planeamento e Desenvolvimento do Turismo - IPDT, para prestarem informações sobre o processo de Revisão do Plano Estratégico e de Marketing para o Turismo dos Açores (PEMTA), com carácter de urgência, na CE"
Orador: José Ávila
3 de fevereiro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 78/XII (PAN) – “Eco taxa marítima”
Orador: José Ávila
3 de fevereiro de 2023
Projeto de Resolução
Audição da ACRA - Associação de Consumidores da Região Açores - Projeto de Resolução n.º 145/XII (CH) – “Recomenda ao Governo Regional a utilização do Regime Jurídico de Preços”
Orador: José Ávila
3 de fevereiro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 80/XII (BE) – “Passes de Mobilidade para Transportes Públicos Coletivos” - ADIADO
Orador: José Ávila
3 de fevereiro de 2023
Proposta de Resolução
Apreciação e votação do relatório e parecer sobre a Proposta de Resolução n.º 8/XII – “Conta da Região do Ano de 2021”
Orador: José Ávila
26 de janeiro de 2023
Audição da Pronicol, Produtos Lácteos, S. A. - Resolução n.º 38/2022/A – Criação de mecanismo compensatório para o setor dos laticínios
Orador: José Ávila
26 de janeiro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição da AMRAA - Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 48/XII – “Define os termos da participação dos municípios da Região Autónoma dos Açores na receita do IVA”
Orador: José Ávila
26 de janeiro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição da ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias - Delegação Regional - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 48/XII – “Define os termos da participação dos municípios da Região Autónoma dos Açores na receita do IVA”
Orador: José Ávila
26 de janeiro de 2023
Audição da Unicol - Cooperativa Agrícola, CRL - Resolução n.º 38/2022/A – Criação de mecanismo compensatório para o setor dos laticínios
Orador: José Ávila
26 de janeiro de 2023
Audição da Associação dos Jovens Agricultores Terceirenses - Resolução n.º 38/2022/A – Criação de mecanismo compensatório para o setor dos laticínios
Orador: José Ávila