7978 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
6 de maio de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Governo Regional acompanhado pelo Diretor Regional da Saúde - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 33/XIII (CH) - "Cria e regulamenta o cheque-dentista"
Orador: Sandra Costa Dias
6 de maio de 2025
Anteproposta de Lei
Audição da Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto - Anteproposta de Lei n.º 10/XIII (CH) - "Alteração ao Código do Direito de Autor dos Direitos Conexos". - Anteproposta de Lei n.º 10/XIII (CH) - "Alteração ao Código do Direito de Autor dos Direitos Conexos"
Orador: Sandra Costa Dias
6 de maio de 2025
Anteproposta de Lei
Audição da AMRAA - Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores - Anteproposta de Lei n.º 10/XIII (CH) - "Alteração ao Código do Direito de Autor dos Direitos Conexos"
Orador: Sandra Costa Dias
6 de maio de 2025
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 38/XIII (PAN) – “Implementação de Salas de Consumo Assistido de Drogas”
Orador: Sandra Costa Dias
6 de maio de 2025
Petição
Audição da Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto - Petição n.º 11/XIII - "Pelo fim da discriminação entre docentes e pela dignificação do trabalho docente"
Orador: Sandra Costa Dias
6 de maio de 2025
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 22/XIII – “Pela Manutenção da Gestão Pública do Complexo Desportivo do Lajedo e pela Sua Dedicação Exclusiva ao Desporto Escolar e à Formação de Jovens Atletas”
Orador: Sandra Costa Dias
6 de maio de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Dra. Joana Morais Ribeiro da Ordem dos Médicos Dentistas - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 33/XIII (CH) - "Cria e regulamenta o cheque-dentista"
Orador: Sandra Costa Dias
5 de maio de 2025
Petição
Audição do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades - Petição n.º 19/XIII – “35 horas semanais para todos os trabalhadores açorianos”
Orador: José Ávila
5 de maio de 2025
Petição
Proposta de aditamento de novas diligências - Petição n.º 17/XIII – “Solicitação de Medidas Restritivas à Compra e Venda de Propriedades por Estrangeiros”
Orador: José Ávila