869 resultados na sua pesquisa por CAS
Resultado da Pesquisa
8 de março de 2023
Voto de Saudação
Ao Comando Operacional dos Açores das Forças Armadas Portuguesas pela celebração do seu trigésimo aniversário enaltecido pela estreia mundial da obra musical “A Lenda de Brianda”
Orador: Pedro Pinto
7 de março de 2023
Voto de Congratulação
À Casa de Povo das Capelas – Pela comemoração dos seus 50 anos
Orador: Patrícia Miranda
23 de fevereiro de 2023
Anteproposta de Lei
Apreciação e emissão de parecer - Anteproposta de Lei n.º 15/XII – Primeira alteração à Lei n.º 95/2021, de 29 de dezembro, que regula a utilização e o acesso pelas forças e serviços de segurança e pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil a sistemas de vigilância para captação, gravação e tratamento de imagem e som
Orador: José Eduardo
15 de fevereiro de 2023
Perguntas ao Governo
Políticas de Desenvolvimento Sustentável e Crescimento Socioeconómico da ilha Terceira
Orador: Nuno Barata
10 de fevereiro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Comissariado dos Açores para a Infância - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 61/XII (PAN) – “Determina o fim das touradas e prevê apoios aos trabalhadores e à reconversão das praças de touros”
Orador: Délia Melo
10 de fevereiro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Audição da ProToiro - Federação Portuguesa de Tauromaquia - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 61/XII (PAN) – “Determina o fim das touradas e prevê apoios aos trabalhadores e à reconversão das praças de touros”
Orador: Délia Melo
9 de fevereiro de 2023
Petição
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas - Petição n.º 42/XII – “Criação de condições condignas de trabalho para os funcionários dos Centros Ambientais dos Açores, afetos à Divisão de Gestão de Centros Ambientais do Gabinete de Planeamento e Promoção Ambiental da Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas”
Orador: Elisa Sousa
9 de fevereiro de 2023
Petição
Audição de Luís Carlos Armas, Representante da UGT/Açores - Petição n.º 42/XII – “Criação de condições condignas de trabalho para os funcionários dos Centros Ambientais dos Açores, afetos à Divisão de Gestão de Centros Ambientais do Gabinete de Planeamento e Promoção Ambiental da Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas”
Orador: Elisa Sousa