19 de janeiro de 2017

Projeto de Resolução 

Apoio financeiro a pescadores e armadores durante a cessação temporária de atividades de pesca - captura de goraz (Pagellus bogaraveo) - em vigor de 15 de janeiro a 29 de fevereiro de 2017

19 de janeiro de 2017

Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão 

Apoio financeiro a pescadores e armadores durante a cessação temporária de atividades de pesca - captura de goraz (Pagellus bogaraveo) - em vigor de 15 de janeiro a 29 de fevereiro de 2017

18 de janeiro de 2017

Projeto de Resolução 

Recomenda ao Governo Regional a realização de um estudo sobre a problemática da toxicodependência.

18 de novembro de 2016

Intervenção de Tribuna 

Intervenção final da Deputada Zuraida Soares do BE - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores

8 de setembro de 2016

Voto de Protesto 

Ao Governo Regional por não cumprir com a Resolução da ALRAA n.º 14/2012 "Tempo de srviço prestado em creches e ateliers de tempos livres (ATL) para efeitos de cálculo da graduação profisional em processo de concurso de pessoal docente"

8 de setembro de 2016

Projeto de Decreto Leg. 

Condiciona o apoio institucional à realização de espetáculos que inflijam sofrimento físico ou psíquico ou provoquem a morte de animais

7 de setembro de 2016

Projeto de Resolução 

Criação de Comissão Científica para a elaboração dos objetivos e competências do Centro Internacional de Investigação das Ciências do Mar

6 de setembro de 2016

Interpelação ao Governo Regional 

A situação do Setor da Pesca na Região

4 de setembro de 2016

Sessão Solene Evocativa dos 40 anos da Autonomia dos Açores

15 de julho de 2016

Projeto de Resolução 

Resolve recomendar ao Governo Regional que altere as disposições, relativas ao procedimento concursal para docentes contratados, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo lançado no dia 30 de junho de 2016, que discrimina docentes entre si