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Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

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“Determina o fim das touradas e prevê apoios aos trabalhadores e à reconversão das praças de touros”

18 de outubro de 2023

Projeto de Decreto Leg. 

Orador: Pedro Neves

“Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2004/A, de 13 de maio, que adapta à Região Autónoma dos Açores os Decretos-Lei n.ºs 550/99, de 15 de dezembro e 554/99, de 16 de dezembro, que, respetivamente, estabelecem o regime jurídico da atividade de inspeção técnica de veículos a motor e seus reboques e o regime jurídico das inspeções técnicas de automóveis ligeiros, pesados e reboques”

15 de setembro de 2023

Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão 

Orador: Pedro Neves

Voto de Pesar - Pelos animais que faleceram na época tauromáquica 2023

14 de setembro de 2023

Voto de Pesar 

Orador: Pedro Neves

Pela conquista mundial do 1.º LeoLabtorium Space Sciences Summer Camp por jovens alunos Açorianos

14 de setembro de 2023

Voto de Congratulação 

Orador: Pedro Neves

“Comparticipação de despesas na aquisição de produtos ou serviços médico-veterinários”

12 de setembro de 2023

Projeto de Decreto Leg. 

Orador: Pedro Neves

Celebração de protocolos com as Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários no transporte de doentes não urgentes

14 de julho de 2023

Projeto de Resolução 

Orador: Pedro Neves

Celebração de protocolos com as Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários no transporte de doentes não urgentes

14 de julho de 2023

Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão 

Orador: Pedro Neves

“Eco taxa marítima”

14 de julho de 2023

Projeto de Decreto Leg. 

Orador: Pedro Neves

"O fosso das Desigualdades"

12 de julho de 2023

Declaração Política 

Orador: Pedro Neves

“Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2022/A, de 4 de março de 2022 – Estabelece medidas para a redução do consumo de produtos de utilização única e a promoção da reutilização e reciclagem”

16 de junho de 2023

Projeto de Decreto Leg. 

Orador: Pedro Neves

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