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10 de dezembro de 2024
Relatório sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Paulo Jorge de Azevedo Faim Margato
Orador: Luís Garcia
18 de outubro de 2024
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que a Deputada Ana Maria dos Santos Silva e Jorge possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo n.º 128/23.9T9SRQ
Orador: Luís Garcia
18 de outubro de 2024
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Berto José Branco Messias possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo n.º 309/24.8T9PDL
Orador: Luís Garcia
13 de setembro de 2024
Eleição dos Representantes da Região Autónoma dos Açores no Conselho Económico e Social.
Orador: Luís Garcia
13 de setembro de 2024
Eleição do Representante da Região Autónoma dos Açores no Conselho para a Ação Climática.
Orador: Luís Garcia
13 de setembro de 2024
Eleição do Representante da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores na Comissão de Acompanhamento para a cooperação técnico financeira com as juntas de freguesia.
Orador: Luís Garcia
13 de setembro de 2024
Eleição do presidente do Conselho Económico e Social dos Açores.
Orador: Luís Garcia
11 de setembro de 2024
Voto de Pesar
Pelo falecimento dos militares da GNR em queda de helicóptero no Rio Douro
Orador: Luís Garcia
