10 de abril de 2025

Projeto de Decreto Leg. 

“Segunda Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 36/2021/A, de 30 de novembro, que estabelece a Orgânica dos Serviços da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”

10 de abril de 2025

Projeto de Resolução 

“Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas”

10 de abril de 2025

Eleição de um Representante da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores na Comissão de Análise e Acompanhamento do Sistema de Incentivos aos Média Privados dos Açores

10 de abril de 2025

Proposta de Resolução 

“1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2025”

9 de abril de 2025

Pedido de autorização para prestação de depoimento 

Relatório sobre o pedido de autorização para que o Deputado José Manuel Resendes Leal possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito da Ação de Processo Comum n.º 2827/23.6T8PDL;

12 de fevereiro de 2025

Proposta de Resolução 

Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano 2023

12 de fevereiro de 2025

Eleição de um Representante da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores no Conselho da Diáspora Açoriana

12 de fevereiro de 2025

Pedido de autorização para prestação de depoimento 

Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que a Deputada Catarina Oliveira Cabeceiras possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do processo n.º 88/23.6T8VLS

12 de fevereiro de 2025

Eleição do Representante da Região Autónoma dos Açores no Conselho Consultivo do Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

12 de fevereiro de 2025

Eleição do Representante da Região Autónoma dos Açores no Conselho Nacional da Educação