12 de fevereiro de 2025

Pedido de autorização para prestação de depoimento 

Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que a Deputada Catarina Oliveira Cabeceiras possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do processo n.º 88/23.6T8VLS

12 de fevereiro de 2025

Proposta de Resolução 

Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano 2023

12 de fevereiro de 2025

Eleição do Representante da Região Autónoma dos Açores no Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de Portugal S.A.

12 de fevereiro de 2025

Eleição do Representante da Região Autónoma dos Açores no Conselho Nacional da Educação

11 de fevereiro de 2025

Sessão Solene de Boas Vindas a Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República

16 de janeiro de 2025

Pedido de autorização para prestação de depoimento 

Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado João Luís Bruto da Costa Machado da Costa possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo n.º 1029/21.OT9PDL

14 de janeiro de 2025

Projeto de Deliberação 

Fixação da Ordem do Dia na Assembleia da República – “Agendamento da Anteproposta de Lei n.º 8/XIII – Alteração ao código do direito de autor e dos direitos conexos”.

31 de dezembro de 2024

Mensagem de Natal e Ano Novo de S. Exa. o Presidente da ALRAA

10 de dezembro de 2024

Relatório sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Paulo Jorge de Azevedo Faim Margato

18 de outubro de 2024

Pedido de autorização para prestação de depoimento 

Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que a Deputada Ana Maria dos Santos Silva e Jorge possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo n.º 128/23.9T9SRQ