24 de outubro de 2023

Petição 

Audição da Primeira Peticionária - Petição n.º 58/XII – “Pela constituição de duas turmas do 1º ano em Santa Cruz das Flores”

24 de outubro de 2023

Projeto de Resolução 

Audição do Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Proposta de Resolução n.º 16/XII (Mesa) – “Prémio Literário Vitorino Nemésio”

24 de outubro de 2023

Requerimento para audição 

Apresentação - Requerimento para Audição da Secretária Regional da Saúde e Desporto e do Presidente do Conselho de Administração do Hospital do Santo Espírito da Ilha Terceira para prestarem esclarecimentos sobre a notícia de que o Conselho de Administração do Hospital do Santo Espírito da Ilha Terceira é "suspeito de abuso de poder e favorecimento pessoal à ex-diretora clínica daquela entidade"

24 de outubro de 2023

Projeto de Resolução 

Deliberação de Diligências - Projeto de Resolução n.º 185/XII - Pela implementação de medidas de combate à obesidade infantil

24 de outubro de 2023

Petição 

Audição do Conselho Executivo da Escola Básica e Secundária de Santa Cruz das Flores - Petição n.º 58/XII – “Pela constituição de duas turmas do 1º ano em Santa Cruz das Flores”

24 de outubro de 2023

Petição 

Audição da Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais - Petição n.º 58/XII – “Pela constituição de duas turmas do 1º ano em Santa Cruz das Flores”

24 de outubro de 2023

Proposta de Decreto Leg. 

Audição da Secretária Regional da Saúde e Desporto - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 62/XII – “Regime jurídico das instalações desportivas de uso público”

24 de outubro de 2023

Outros Assuntos - CAS de 24-10-2023

27 de setembro de 2023

Proposta de Resolução 

Deliberação de diligências - Proposta de Resolução n.º16/XII - Prémio Literário Vitorino Nemésio

27 de setembro de 2023

Projeto de Resolução 

Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 178/XII - Promoção e valorização da cidade património mundial Angra do Heroísmo