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20 de janeiro de 2026
Petição
Audição da Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto - Petição n.º 30/XIII/1.ª - "Em defesa urgente da Quinta das Necessidades"
Orador: José Eduardo
20 de janeiro de 2026
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Direção Clínica do Hospital do Divino Espírito Santo, acompanhado pela responsável da unidade de cuidados paliativos do Hospital do Divino Espírito Santo – Dr.ª Maria do Rosário Vidal - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 34/XIII/1.ª (GRA) - "Cria a Rede de Cuidados Paliativos na Região Autónoma dos Açores"
Orador: José Eduardo
19 de janeiro de 2026
Requerimento para audição
Requerimento oral apresentado pelo BE - Audição urgente, do Presidente do ISSA e da SRSSS, sobre os atrasos existentes relativamente às verbas destinadas às instituições do setor social, considerando as notícias públicas que dizem respeito à recusa do GR em transferir verbas adicionais para a RAA e considerando ainda declarações recentes do PG que afirmou que o ISS teria a capacidade de tesouraria para realizar os pagamentos em falta, o que naturalmente permitiria às instituições regularizar os (...)
Orador: José Eduardo
19 de janeiro de 2026
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, acompanhada pelo Presidente do Instituto da Segurança Social dos Açores (ISSA) - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 33/XIII/1.ª (GRA) - "Aplica à Região Autónoma dos Açores o regime de execução do acolhimento residencial previsto no Decreto-Lei n.º 164/2019, de 25 de outubro"
Orador: José Eduardo
19 de janeiro de 2026
Projeto de Resolução
Audição da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social - Projeto de Resolução n.º 38/XIII/1.ª (PAN) - "Implementação de Salas de Consumo Assistido de Drogas"
Orador: José Eduardo
6 de janeiro de 2026
Petição
Audição do 1.º Peticionário - Petição n.º 30/XIII/1.ª - " Em defesa urgente da Quinta das Necessidades"
Orador: José Eduardo
6 de janeiro de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 46/XIII/2.ª (BE) – “Cria o Apoio à Deslocação de Docentes na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
6 de janeiro de 2026
Proposta de Resolução
Audição de Sua Excelência o Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Proposta de Resolução n.º 12/XIII/2.ª (Mesa) – “Alteração ao Regulamento do Prémio Literário Vitorino Nemésio”
Orador: José Eduardo