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2 de julho de 2026
Projeto de Resolução
Audição do Treinador do Clube de Patinagem de Santa Cruz - Projeto de Resolução n.º 77/XIII/2.ª (PS) – “Cedência do Pavilhão Desportivo da Escola Padre João José do Amaral ao Município de Lagoa”.
Orador: José Ávila
2 de julho de 2026
Projeto de Resolução
Deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 97/XIII/2.ª (BE) – “Pronuncia por iniciativa própria contra a proposta de alteração ao Código do Trabalho apresentado pelo Governo da República”.
Orador: José Ávila
2 de julho de 2026
Projeto de Resolução
Análise e votação do Relatório - Projeto de Resolução n.º 82/XIII/2.ª (CH) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova as diligências necessárias com vista ao reforço da presença institucional da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento na Região Autónoma dos Açores”.
Orador: José Ávila
2 de julho de 2026
Petição
Análise e votação do Relatório - Petição n.º 37/XIII/2.ª – “Reposição do Serviço de Emergência Pré-Hospitalar na Associação de Bombeiros Voluntários da Calheta - Secção destacada do Topo, no período noturno”.
Orador: José Ávila
2 de julho de 2026
Projeto de Resolução
Audição do Dr. João Aranda e Silva - Projeto de Resolução n.º 83/XIII/2.ª (IL) – “Pela valorização da centralidade dos Açores na arquitetura e defesa euro-atlântica”.
Orador: José Ávila
22 de junho de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 59/XIII - Autonomia para contratação de profissionais nos hospitais do Serviço Regional de Saúde.
Orador: José Ávila
22 de junho de 2026
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 39/XIII/2.ª – “Requalificação e condições de estacionamento no Aeroporto de Sta. Maria”.
Orador: José Ávila
22 de junho de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 69/XIII/2.ª (PPM/PSD/CDS-PP) – “Cria, no âmbito da Comunidade Cultural Açoriana, o Estatuto do Açordescendente e o Cartão de Açordescendente”.
Orador: José Ávila
22 de junho de 2026
Projeto de Resolução
Audição da Presidente da Junta de Freguesia de Santa Clara, Sra. Rita Mota - Projeto de Resolução n.º 85/XIII/2.ª (PS) – “Pela criação do Complexo Habitacional SINAGA, em Ponta Delgada”.
Orador: José Ávila
22 de junho de 2026
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades - Projeto de Resolução n.º 82/XIII/2.ª (CH) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova as diligências necessárias com vista ao reforço da presença institucional da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento na Região Autónoma dos Açores”.
Orador: José Ávila