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23 de janeiro de 2026
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regionbal n.º 29/XIII - Cria a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores (CReSAPRA) e procede à quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2005/A, de 29 de maio, que adapta à Região o Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado
Orador: José Ávila
5 de janeiro de 2026
Projeto de Resolução
Audição por meios telemáticos, de um Representante da Associação Portuguesa de Vigilantes da Natureza, Delegação dos Açores (APVN) - Projeto de Resolução n.º 53/XIII/2.ª (PAN) – “Reforço da Segurança nos trilhos pedestres”
Orador: José Ávila
5 de janeiro de 2026
Projeto de Resolução
Audição de um Representante do SINTAP - Projeto de Resolução n.o 42/XIII/1.ª (BE) – “Equiparação dos vencimentos e carreiras dos trabalhadores e trabalhadoras das IPSS e Misericórdias aos da administração pública regional”
Orador: José Ávila
5 de janeiro de 2026
Anteproposta de Lei
Apreciação e emissão de parecer - Anteproposta de Lei n.º 14/XIII/2.ª – “Regime de Arrendamento Seguro”
Orador: José Ávila
5 de janeiro de 2026
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 53/XIII/2.ª (PAN) – “Reforço da Segurança nos trilhos pedestres”
Orador: José Ávila
5 de janeiro de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Presidente da Direção da Federação Agrícola dos Açores (FAA) - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 40/XIII/1.ª (BE) – “Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2006/A, de 2 de junho, e consagra o direito ao pagamento do subsídio de refeição na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Ávila
5 de janeiro de 2026
Projeto de Resolução
Audição de um Representante do SINTAP - Projeto de Resolução n.º 41/XIII/1.ª (BE) – “Equiparação dos vencimentos e carreiras dos técnicos superiores dos quadros das IPSS e Misericórdias que prestam serviço no ISSA ou noutros organismos públicos”
Orador: José Ávila
5 de janeiro de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição por meios telemáticos, de um Representante da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores (CCIA) - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 40/XIII/1.ª (BE) – “Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2006/A, de 2 de junho, e consagra o direito ao pagamento do subsídio de refeição na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Ávila
5 de janeiro de 2026
Projeto de Resolução
Audição, por meios telemáticos, da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Projeto de Resolução n.º 53/XIII/2.ª (PAN) – “Reforço da Segurança nos trilhos pedestres”
Orador: José Ávila