3 de fevereiro de 2026

Petição 

Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 53/XIII - Reforço da segurança nos trilhos pedestres

3 de fevereiro de 2026

Apresentação, apreciação e votação da iniciativa - Proposta de projeto de resolução elaborado pelo Grupo de Trabalho para a Elaboração de uma Proposta de Revisão da Lei das Finanças Locais

3 de fevereiro de 2026

Relatórios das Comissões 

Apreciação e votação do Relatório final - Grupo de Trabalho para a Elaboração de uma Proposta de Revisão da Lei das Finanças Locais.

3 de fevereiro de 2026

Outros Assuntos - CPG de 03-02-2026

23 de janeiro de 2026

Projeto de Resolução 

Audição do Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática - Projeto de Resolução n.º 53/XIII/2.ª (PAN) – “Reforço da segurança nos trilhos pedestres”

23 de janeiro de 2026

Petição 

Audição de um Representante da Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP) - Petição n.º 28/XIII/21.ª – “Reconhecimento do associativismo na área da Educação, faltas e interesse público”

23 de janeiro de 2026

Petição 

Audição do Coordenador da CGTP-IN/Açores, Sr. Rui Teixeira - Petição n.º 28/XIII/21.ª – “Reconhecimento do associativismo na área da Educação, faltas e interesse público”

23 de janeiro de 2026

Petição 

Prorrogação de prazo - Petição n.º 28/XIII - Presidente da Direção da Federação de Reconhecimento do associativismo na área da Educação, faltas e interesse público

23 de janeiro de 2026

Projeto de Resolução 

Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Resolução n.o 41/XIII/1.ª (BE) – “Equiparação dos vencimentos e carreiras dos técnicos superiores dos quadros das IPSS e Misericórdias que prestam serviço no ISSA ou noutros organismos públicos”

23 de janeiro de 2026

Projeto de Decreto Leg. 

Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 40/XIII/1.ª (BE) – “Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2006/A, de 2 de junho, e consagra o direito ao pagamento do subsídio de refeição na Região Autónoma dos Açores”