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12 de junho de 2018
Projeto de Resolução
Pronúncia por iniciativa própria da ALRAA: alterações ao modelo de mobilidade aérea entre os Açores, Portugal Continental e Madeira
Orador: Duarte Freitas
17 de janeiro de 2018
Debate de urgência
Irregularidades detetadas pela Inspeção Regional de Saúde na auditoria aos apoios públicos concedidos à ARRISCA – Associação Regional de Reabilitação e Integração Sociocultural dos Açores
Orador: Duarte Freitas
29 de novembro de 2017
Intervenção de Tribuna
Intervenção final do Deputado Duarte Freitas do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018".
Orador: Duarte Freitas
16 de março de 2017
Intervenção de Tribuna
Intervenção final do Deputado Duarte Freitas do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017".
Orador: Duarte Freitas
15 de fevereiro de 2017
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Décima alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/99/A, de 20 de janeiro, que adapta o sistema fiscal nacional à Região Autónoma dos Açores
Orador: Duarte Freitas
18 de novembro de 2016
Intervenção de Tribuna
Intervenção final do Deputado Duarte Freitas do PSD - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores
Orador: Duarte Freitas
4 de setembro de 2016
Sessão Solene Evocativa dos 40 anos da Autonomia dos Açores
Orador: Duarte Freitas
26 de novembro de 2015
Proposta de Decreto Leg.
Plano e Orçamento para 2016 - Intervenção Final
Orador: Duarte Freitas
