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19 de maio de 2020
Declaração Política
Preparar a Região, proteger a saúde e garantir a confiança dos Açorianos
Orador: Artur Lima
7 de maio de 2020
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional que, no âmbito das medidas aplicadas ao ensino, devido à pandemia pela COVID-19, promova os procedimentos necessários para permitir o acesso de todos os professores e alunos aos recursos necessários ao ensino à distância
Orador: Artur Lima
6 de maio de 2020
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional a priorização da realização de testes de despistagem da COVID-19 no universo dos utentes dos lares de idosos existentes na Região, bem como nos casos de novas admissões, nos casos em que os utentes transitam dos cuidados hospitalares, assim como a todos profissionais em funções naquelas instituições
Orador: Artur Lima
6 de maio de 2020
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional a disponibilização de testes de despistagem da COVID-19 a toda a população, priorizando a sua realização aos recursos humanos do sistema regional de saúde, forças de segurança e funcionários da administração pública regional a exercer funções no âmbito do presente combate epidemiológico
Orador: Artur Lima
5 de maio de 2020
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional que proceda, no decorrer do estado de contingência regional e do estado de emergência nacional, aos procedimentos necessários ao fretamento de avião cargueiro para transporte do material de proteção individual e equipamento clínico indispensável ao combate da COVID-19, bem como ao transporte de correio e de outros bens considerados essenciais
Orador: Artur Lima
13 de dezembro de 2019
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Substituição Integral do Projeto de Resolução n.º 173/XI – “Recomenda à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores a constituição de um grupo de trabalho, no âmbito da Comissão Permanente de Economia, para efeitos de avaliação e acompanhamento geral do processo de reabilitação de infraestruturas danificadas pela passagem do furacão Lorenzo pelos Açores, com especial incidência no acompanhamento do processo de abastecimento de bens e mercadorias às ilhas do grupo ocidental”
Orador: Artur Lima
13 de dezembro de 2019
Projeto de Resolução
Substituição Integral do Projeto de Resolução n.º 173/XI – “Recomenda à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores a constituição de um grupo de trabalho, no âmbito da Comissão Permanente de Economia, para efeitos de avaliação e acompanhamento geral do processo de reabilitação de infraestruturas danificadas pela passagem do furacão Lorenzo pelos Açores, com especial incidência no acompanhamento do processo de abastecimento de bens e mercadorias às ilhas do grupo ocidental”
Orador: Artur Lima
12 de dezembro de 2019
Declaração Política
Adaptação e mitigação dos efeitos das alterações climáticas
Orador: Artur Lima
11 de dezembro de 2019
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional a eliminação da valorização energética por incineração na ilha de São Miguel na próxima revisão do PEPGRA
Orador: Artur Lima