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Resultado da Pesquisa
16 de dezembro de 2021
Voto de Congratulação
Dia Internacional dos Direitos Humanos
Orador: Alexandra Manes
6 de dezembro de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação, deliberação de diligências e prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 42/XII (BE) - “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 11/2006/A, de 21 de março, que estabelece o Estatuto do Pessoal não Docente do Sistema Educativo Regional”
Orador: Alexandra Manes
21 de outubro de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Sétima alteração ao DLR n.º 4/2008/A, de 26 de fevereiro, alterado pelo DLR n.º 3/2012/A, de 13 de janeiro, pelo DLR n.º 2/2013/A, de 22 de abril, pelo DLR n.º 1/2016/A, de 8 de janeiro, pelo DLR n.º 1/2019/A, de 7 de janeiro, pelo DLR n.º 1/2020/A, de 8 de janeiro e pelo DLR n.º 15-A/2021/A, de 31 de maio - Complemento para aquisição de medicamentos pelos idosos COMPAMID
Orador: Alexandra Manes
26 de julho de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 32/XII (BE) - “Sétima alteração ao DLR n.º 4/2008/A, de 26 de fevereiro, alterado pelo DLR n.º 3/2012/A, de 13 de janeiro, pelo DLR n.º 2/2013/A, de 22 de abril, pelo DLR n.º 1/2016/A, de 8 de janeiro, pelo DLR n.º 1/2019/A, de 7 de janeiro, pelo DLR n.º 1/2020/A, de 8 de janeiro e pelo DLR n.º 15-A/2021/A, de 31 de maio - Complemento para aquisição de medicamentos pelos idosos COMPAMID”.
Orador: Alexandra Manes
15 de julho de 2021
Projeto de Resolução
Justiça e Equidade para os Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica dos Açores
Orador: Alexandra Manes
14 de julho de 2021
Voto de Congratulação
Pelo Dia Internacional do Serviço Público
Orador: Alexandra Manes
13 de julho de 2021
Anteproposta de Lei
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 70/2020, de 16 de setembro, que atualiza a idade de acesso às pensões e elimina o fator de sustentabilidade nos regimes de antecipação da idade de pensão de velhice do regime geral de segurança social
Orador: Alexandra Manes
23 de junho de 2021
Requerimento para audição
Segunda alteração à Agenda da Reunião de 23/06/2021 e Votação do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE a solicitar a Audição da ex-administradora delegada da Escola do Mar dos Açores.
Orador: Alexandra Manes
18 de junho de 2021
Pedido de urgência seguido de debate
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 70/2020, de 16 de setembro, que atualiza a idade de acesso às pensões e elimina o fator de sustentabilidade nos regimes de antecipação da idade de pensão de velhice do regime geral de segurança social
Orador: Alexandra Manes
19 de maio de 2021
Projeto de Resolução
Medidas para um diagnóstico e tratamento precoces da endometriose
Orador: Alexandra Manes