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27 de novembro de 2019
Intervenção de Tribuna
Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2020" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020"
Orador: António Viveiros
9 de maio de 2019
Projeto de Resolução
Auditorias pela Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas ao processo de aquisição do capital social da Sinaga, SA, e ao contrato de aquisição/leasing do Airbus 330 pela SATA
Orador: António Viveiros
9 de maio de 2019
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Auditorias pela Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas ao processo de aquisição do capital social da Sinaga, SA, e ao contrato de aquisição/leasing do Airbus 330 pela SATA
Orador: António Viveiros
7 de maio de 2019
Voto de Congratulação
8.º Concurso Nacional de Licores Conventuais e Tradicionais - Empresa Caves do Aeroporto e Cooperativa Celeiro da Terra
Orador: António Viveiros
13 de fevereiro de 2019
Projeto de Decreto Leg.
3.ª alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 54/2006/A, de 22 de dezembro, Orgânica dos Serviços da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 3/2009/A, de 6 de março, e pelo Decreto Legislativo Regional n.º 43/2012/A, de 9 de outubro
Orador: António Viveiros
13 de fevereiro de 2019
Projeto de Resolução
Resolve recomendar ao Governo Regional que cumpra integralmente o que se encontra definido na Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 9/2015/A
Orador: António Viveiros
12 de fevereiro de 2019
Relatórios das Comissões
Apresentação e discussão do Relatório da “Comissão Eventual de Inquérito ao Setor Público Empresarial Regional e Associações Sem Fins Lucrativos Públicas”
Orador: António Viveiros
