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Resultado da Pesquisa
17 de junho de 2025
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos do Deputado Marco Euclides Lemos Martins
Orador: Flávio Soares
17 de junho de 2025
Petição
Audição da Associação Amigos dos Açores - Petição n.º 15/XIII – “Contra o regresso da sorte de varas aos Açores”
Orador: Flávio Soares
17 de junho de 2025
Petição
Audição da Provedora Regional do Animal - Petição n.º 15/XIII – “Contra o regresso da sorte de varas aos Açores”
Orador: Flávio Soares
17 de junho de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de novas diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 30/XIII - Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico da Região Autónoma dos Açores, adaptando o regime previsto no Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro
Orador: Flávio Soares
17 de junho de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação do prazo para emissão de Relatório da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 28/XIII/1.ª (GRA) – “Estabelece o regime geral de prevenção e gestão de resíduos na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Flávio Soares
17 de junho de 2025
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos da Deputada Dora Maria Coelho de Castro e Câmara Freitas Valadão
Orador: Flávio Soares
17 de junho de 2025
Proposta de Resolução
Prorrogação do prazo para emissão de Relatório da Proposta de Resolução n.º 7/XIII/1.ª (Mesa) – “Apoio à cobertura informativa dos trabalhos do Plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”
Orador: Flávio Soares
17 de junho de 2025
Projeto de Resolução
Audição da Associação Amigos dos Açores - Projeto de Resolução n.º 35/XIII (CH) – “Recomenda ao governo Regional dos Açores a adoção de medidas eficazes com vista a facilitar a construção pública e privada”
Orador: Flávio Soares
17 de junho de 2025
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Emissão de parecer relativo à solicitação do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo, referente ao pedido de autorização para testemunho do Deputado Mário José Dinis Tomé
Orador: Flávio Soares