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25 de março de 2026
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução nº 73/XIII/2ª (BE) – “Recomenda ao Governo Regional que proceda ao pedido de adesão da região dos Açores aos Serviços Operacionais de Resposta à Poluição por Hidrocarbonetos da Agência Europeia de Segurança Marítima”
Orador: Flávio Soares
25 de março de 2026
Projeto de Resolução
Prorrogação do prazo para emissão de Relatório do Projeto de Resolução n.º 71/XIII/2.ª (PS) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores a execução urgente das intervenções estruturais na bacia hidrográfica que afeta as Ruas do Outeiro e dos Afonsos, na freguesia dos Arrifes, concelho de Ponta Delgada”
Orador: Flávio Soares
13 de março de 2026
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências no âmbito do Projeto de Resolução n.º 71/XIII/2.ª (PS) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores a execução urgente das intervenções estruturais na bacia hidrográfica que afeta as Ruas do Outeiro e dos Afonsos, na freguesia dos Arrifes, concelho de Ponta Delgada”
Orador: Flávio Soares
13 de março de 2026
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
preciação e emissão de parecer referente ao requerimento relativo a incompatibilidades e/ou impedimentos apresentado pela Deputada Sandra Micaela Costa Dias
Orador: Flávio Soares
13 de março de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional da Agricultura e Alimentação - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 41/XIII/2.ª (PAN) - "Reconversão de veículos de tração animal"
Orador: Flávio Soares
13 de março de 2026
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional da Agricultura e Alimentação - Projeto de Resolução n.º 48/XIII/1ª (CDS-PP, PSD e PPM) – “Aproveitamento e Gestão dos Recursos Hídricos em Altitude na ilha de São Jorge”
Orador: Flávio Soares
5 de março de 2026
Proposta de Resolução
Prorrogação do prazo para emissão de Relatório - Proposta de Resolução n.º 7/XIII/1.ª (Mesa) – “Apoio à cobertura informativa dos trabalhos do Plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”
Orador: Flávio Soares
5 de março de 2026
Projeto de Resolução
Prorrogação do prazo para emissão de Relatório - Projeto de Resolução n.º 48/XIII/1ª (CDS-PP, PSD e PPM) – “Aproveitamento e Gestão dos Recursos Hídricos em Altitude na ilha de São Jorge”
Orador: Flávio Soares