2159 resultados na sua pesquisa por assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
1 de abril de 2026
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 34/XIII/1.ª (GRA) - "Cria a Rede de Cuidados Paliativos na Região Autónoma dos Açores".
Orador: José Eduardo
1 de abril de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição do MOVA - Movimento pela Arte e Cultura nos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 43/XIII/2.ª (IL) – “Cria o Regime Jurídico de Comparticipação à Criação, Produção, Difusão e Promoção Cultural da Região Autónoma dos Açores”.
Orador: José Eduardo
1 de abril de 2026
Projeto de Resolução
Audição da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social - Projeto de Resolução n.º 58/XIII/2.ª (PS) - "Medidas para reforçar a prevenção da Doença de Alzheimer".
Orador: José Eduardo
1 de abril de 2026
Petição
Apreciação e votação do relatório e parecer - Petição n.º 33/XIII/2.ª - "Pela criação do Museu Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática nos Açores", apresentada por José Luís Ferreira dos Santos Gonçalves Neto, na qualidade de primeiro subscritor.
Orador: José Eduardo
25 de março de 2026
Petição
Audição do Presidente da Câmara Municipal da Povoação - Petição n.º 32/XIII/2.ª – “Pela reposição do acesso público ao trilho da levada do Moinho do sr. António Aguiar”
Orador: Flávio Soares
25 de março de 2026
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução nº 73/XIII/2ª (BE) – “Recomenda ao Governo Regional que proceda ao pedido de adesão da região dos Açores aos Serviços Operacionais de Resposta à Poluição por Hidrocarbonetos da Agência Europeia de Segurança Marítima”
Orador: Flávio Soares
25 de março de 2026
Projeto de Resolução
Prorrogação do prazo para emissão de Relatório do Projeto de Resolução n.º 71/XIII/2.ª (PS) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores a execução urgente das intervenções estruturais na bacia hidrográfica que afeta as Ruas do Outeiro e dos Afonsos, na freguesia dos Arrifes, concelho de Ponta Delgada”
Orador: Flávio Soares