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16 de julho de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 37/XIII/1.ª (PS) – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho - Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Ávila
16 de julho de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Presidente do Sindicato dos Professores da Região Açores (SPRA) - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 37/XIII/1.ª (PS) – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho - Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Ávila
15 de julho de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição da AOMA- Associação de Operadores Marítimo-Turísticos dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 31/XIII/1.ª (PS) –Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, que estrutura o Parque marinho dos Açores”
Orador: Flávio Soares
15 de julho de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Pão do Mar - Associação dos Industriais de Conservas de Peixe dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 31/XIII/1.ª (PS) –Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, que estrutura o Parque marinho dos Açores”
Orador: Flávio Soares
15 de julho de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Federação Agrícola dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 28/XIII/1ª (IL) - "Estabelece as normas aplicáveis à utilização e rentabilização do património imobiliário da Região Autónoma dos Açores"
Orador: Paulo Simões
15 de julho de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional nº39/XIII - Mecanismo de compensação financeira aos pescadores da RAA pela potencial quebra nas capturas resultante da nova Rede de Áreas Marinhas Protegidas
Orador: Paulo Simões
15 de julho de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 28/XIII/1ª (IL) - "Estabelece as normas aplicáveis à utilização e rentabilização do património imobiliário da Região Autónoma dos Açores"
Orador: Paulo Simões
15 de julho de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Professor José Neto Azevedo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 31/XIII/1.ª (PS) –Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, que estrutura o Parque marinho dos Açores”
Orador: Flávio Soares
15 de julho de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Representante da Ordem dos Engenheiros - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 28/XIII/1ª (IL) - "Estabelece as normas aplicáveis à utilização e rentabilização do património imobiliário da Região Autónoma dos Açores"
Orador: Paulo Simões
11 de julho de 2025
Pedido de urgência seguido de debate
Recomenda a criação das condições necessárias para a formação em medicina desportiva de, pelo menos, um médico por unidade de saúde de ilha, da Região Autónoma dos Açores
Orador: Russell Sousa