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Resultado da Pesquisa
11 de março de 2014
Proposta de Decreto Leg.
Adapta à Região Autónoma dos Açores o regime jurídico do trabalho portuário e estabelece normativos sobre formalidades respeitantes ao efetivo dos portos da região
Orador: Sérgio Ávila
11 de março de 2014
Verificação de poderes
Relatório e parecer relativo à verificação de poderes do candidato à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Paulo Henrique Parece Baptista
Orador: Isabel Rodrigues
11 de março de 2014
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional que proceda a um levantamento e delimitação sistemáticos da titularidade, responsabilidade e competência das diversas entidades envolvidas na gestão, proteção, manutenção e ordenamento das zonas costeiras e de falésia da Região Autónoma dos Açores
Orador: Aníbal Pires
14 de fevereiro de 2014
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Manutenção do Número de Ligações no Transporte Marítimo de Passageiros nas Ilhas do Triângulo Faial, Pico e São Jorge
Orador: Jorge Macedo
14 de fevereiro de 2014
Projeto de Decreto Leg.
Cria o Regime de Integração Excecional dos Docentes Contratados nos quadros da RAA, através de um concurso externo extraordinário, em 2014
Orador: Berto Messias
13 de fevereiro de 2014
Projeto de Decreto Leg.
Cria o Regime de Integração Excecional dos Docentes Contratados nos quadros da RAA, através de um concurso externo extraordinário, em 2014
Orador: Zuraida Soares
13 de fevereiro de 2014
Voto de Congratulação
Reconhecimento da Raça Autóctone do Pónei da Terceira
Orador: António Parreira
13 de fevereiro de 2014
Voto de Congratulação
Toledos - Vence pela terceira vez a Taça de Portugal
Orador: Cláudio Lopes
12 de fevereiro de 2014
Perguntas ao Governo
Transportes, Comunicações, Saúde e Educação na RAA
Orador: Paulo Estêvão