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22 de fevereiro de 2013
Projeto de Resolução
Ponto 12 (continuação) Recomenda ao Governo Regional que realize os procedimentos necessários, nomeadamente a criação de uma dotação orçamental adequada, para que as obras de ampliação (alargar e prolongar o cais) e modernização do Porto da Casa se possam iniciar ainda no decorrer do ano 2013.
Orador: Nuno Melo Alves
22 de fevereiro de 2013
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório e parecer sobre o pedido de autorização para o deputado José António Vieira da Silva Contente prestar depoimento escrito, no âmbito da auditoria realizada ao enquadramento legal de apoios atribuídos pela Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos (Relato de Auditoria - Proc. N.º 12/106.01) que corre termos junto da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas.
Orador: Ana Luísa Luís
22 de fevereiro de 2013
Petição
Ampliação do Cais do Porto da Casa, na ilha do Corvo.
Orador: José Ávila
21 de fevereiro de 2013
Debate de urgência
Situação económica, social e financeira dos Açores.
Orador: Artur Lima
21 de fevereiro de 2013
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo que efetue as diligências necessárias para que a EDA, SA institua uma redução tarifária, especial e transitória, no valor de 10% sobre o valor a faturar a cada cliente de eletricidade.
Orador: Aníbal Pires
20 de fevereiro de 2013
Petição
Por um justo concurso de professores – apresentada por Maria Raquel Vasconcelos Macedo Paz, na qualidade de primeira subscritora.
Orador: Renata Correia Botelho
17 de janeiro de 2013
Voto de Saudação
Centenário da Fundação da Filarmónica Recreio dos Artistas de Santa Cruz da Graciosa.
Orador: José Ávila
17 de janeiro de 2013
Voto de Congratulação
25 Anos de Elevação a Santuário da Igreja de Nossa Senhora da Conceição em Angra do Heroísmo.
Orador: Domingos Cunha
