3036 resultados na sua pesquisa por CE
Resultado da Pesquisa
17 de abril de 2013
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional que desenvolva as iniciativas necessárias com vista à aquisição de um navio com capacidade de transporte de passageiros, veículos e carga, para estabelecimento de uma ligação marítima regular, anual, entre as ilhas de São Miguel e Santa Maria.
Orador: Aníbal Pires
17 de abril de 2013
Projeto de Resolução
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pelo cumprimento do princípio da solidariedade nacional face aos prejuízos causados pelas intempéries que assolaram a Região recentemente.
Orador: Ricardo Cabral
17 de abril de 2013
Voto de Saudação
75 Anos da Fundação da Filarmónica União Popular Luzense.
Orador: Valdemiro Vasconcelos
16 de abril de 2013
Voto de Congratulação
Clube Desportivo Ribeirense vencedor da Taça de Portugal.
Orador: Cláudio Lopes
16 de abril de 2013
Voto de Congratulação
Escola Básica Integrada de Santa Maria vence concurso CanSat 2013.
Orador: Duarte Moreira
16 de abril de 2013
Petição
Apreciação plenária da Petição "Impactes Ambiental, Geológico e Hidrológico do Projeto Viário em Construção na Ilha de São Miguel em modelo de parceria público-privado".
Orador: Isabel Rodrigues
16 de abril de 2013
Projeto de Decreto Leg.
Alteração ao regime jurídico da atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional.(Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional 8/2002/A de 10 de Abril).
Orador: Aníbal Pires
16 de abril de 2013
Projeto de Decreto Leg.
Alteração ao Anexo (Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca - FUNDOPESCA) do Decreto Legislativo Regional n.º 16/2002/A, de 10 de Maio.
Orador: Zuraida Soares
16 de abril de 2013
Voto de Protesto
Inoperância e conivência do Governo Regional perante o cenário de greve da SATA.
Orador: Artur Lima
16 de abril de 2013
Voto de Congratulação
Toledos - Vencedor da Taça de Portugal.
Orador: Cláudio Lopes