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Resultado da Pesquisa
25 de novembro de 2014
Proposta de Decreto Leg.
Plano e Orçamento para 2015 - Apresentação - Parte II
Orador: Sérgio Ávila
25 de novembro de 2014
Proposta de Decreto Leg.
Plano e Orçamento para 2015 - Solidariedade Social - Parte II
Orador: Andreia Costa
25 de novembro de 2014
Proposta de Decreto Leg.
Plano e Orçamento para 2015 - Apresentação - Parte I
Orador: Sérgio Ávila
31 de outubro de 2014
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pela necessidade de guarnecer a esquadra 751 "Pumas" estacionada na Base Aérea N.º 4 - Base das Lajes
Orador: Artur Lima
31 de outubro de 2014
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Recomenda ao Governo Regional que promova a igualdade de acesso entre o Setor Público e o Setor Privado de Saúde
Orador: Luís Maurício
31 de outubro de 2014
Projeto de Resolução
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pela necessidade de guarnecer a esquadra 751 "Pumas" estacionada na Base Aérea N.º 4 - Base das Lajes
Orador: Artur Lima
31 de outubro de 2014
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Recomenda ao Governo Regional que reforce o apoio e a cooperação com as Freguesias dos Açores
Orador: Aníbal Pires
31 de outubro de 2014
Pedido de urgência seguido de debate
Cumprimento da Resolução n.º 11/2011/A, de 15 de junho "Acompanhamento do processo de descontaminação e reabilitação na Praia da Vitória"
Orador: Zuraida Soares
30 de outubro de 2014
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório e parecer sobre o pedido de autorização para o Deputado Pedro Miguel Medeiros de Moura prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo Disciplinar 15/2013-A/D, que corre termos no Conselho de Deontologia dos Açores da Ordem dos Advogados
Orador: Ana Luísa Luís
30 de outubro de 2014
Proposta de Decreto Leg.
Sétima alteração ao DLR n.º 8/2002/A, de 10 de abril, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.ºs 22/2007/A, de 23 de outubro, 6/2010/A, de 23 de fevereiro, 3/2012/A, de 13 de janeiro, 3/2013/A, de 23 de maio, 2/2014/A, de 29 de janeiro e 14/2014/A, de 1 de agosto, que estabelece o regime da atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional
Orador: Sérgio Ávila