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15 de julho de 2022
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 35/XII – “Pela manutenção de todos os cargos que o Dr. António Salgado de Almeida desempenha na Unidade de Saúde da Ilha do Corvo (USIC)”
Orador: Joaquim Machado
15 de julho de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional da Saúde e Desporto - Projeto de Resolução n.º 107/XII (BE) – “Distribuição gratuita de produtos de saúde menstrual”
Orador: Joaquim Machado
15 de julho de 2022
Projeto de Resolução
Audição da Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais - Projeto de Resolução n.º 113/XII (BE) – “Recomenda do Governo Regional a imediata resolução dos problemas que põem em causa a segurança dos alunos da Escola Luísa Constantina”
Orador: Joaquim Machado
15 de julho de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto Decreto Legislativo Regional n.º 64/XII (PSD,CDS-PP e PPM) - "Funcionamento de cantinas e bufetes escolares"
Orador: Joaquim Machado
5 de julho de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Nona alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2007/A, de 30 de agosto – Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário na Região Autónoma dos Açores
Orador: Joaquim Machado
20 de junho de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do SDPA - Sindicato Democrático dos Professores dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 52/XII (PSD, CDS-PP, PPM) – “Nona alteração ao DLR nº21/2007/A, de 30 de agosto - Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário da RAA”
Orador: Joaquim Machado
20 de junho de 2022
Projeto de Resolução
Visita à Escola Luísa Constantina/Audição do Conselho Executivo - Projeto de Resolução n.º 113/XII (BE) – Recomenda do Governo Regional a imediata resolução dos problemas que põem em causa a segurança dos alunos da Escola Luísa Constantina
Orador: Joaquim Machado
20 de junho de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do SPRA - Sindicato dos Professores da Região Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 52/XII (PSD, CDS-PP, PPM) – “Nona alteração ao DLR nº21/2007/A, de 30 de agosto - Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário da RAA”
Orador: Joaquim Machado
20 de junho de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Secretária da Educação e dos Assuntos Culturais - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 52/XII (PSD, CDS-PP, PPM) – “Nona alteração ao DLR nº21/2007/A, de 30 de agosto - Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário da RAA”
Orador: Joaquim Machado