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29 de julho de 2022
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 36/XII – “Criação de um polo do Conservatório Regional de Ponta Delgada”,
Orador: Joaquim Machado
15 de julho de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 61/XII (PAN) – “Determina o fim das touradas e prevê apoios aos trabalhadores e à reconversão das praças de touros”
Orador: Joaquim Machado
15 de julho de 2022
Projeto de Resolução
Deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 91/XII (BE) – “Medidas de apoio à vítima de violência doméstica”
Orador: Joaquim Machado
15 de julho de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto Decreto Legislativo Regional n.º 62/XII (PS) – “Estatuto do Pessoal Assistente e Técnico de Apoio à Educação e Ensino”
Orador: Joaquim Machado
15 de julho de 2022
Projeto de Resolução
Audição da Associação para o Planeamento Familiar e Saúde Sexual e Reprodutiva - Açores - Projeto de Resolução n.º 107/XII (BE) – “Distribuição gratuita de produtos de saúde menstrual”
Orador: Joaquim Machado
15 de julho de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 39/XII (GRA) – “Procede à organização do trabalho médico suplementar nos serviços de urgência e de atendimento permanente do Serviço Regional de Saúde”
Orador: Joaquim Machado
15 de julho de 2022
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 126/XII (CDS-PP, PSD, PPM) – “Estudo de diagnóstico das necessidades docentes na Região Autónoma dos Açores para os próximos 10 anos”
Orador: Joaquim Machado
15 de julho de 2022
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 35/XII – “Pela manutenção de todos os cargos que o Dr. António Salgado de Almeida desempenha na Unidade de Saúde da Ilha do Corvo (USIC)”
Orador: Joaquim Machado
15 de julho de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional da Saúde e Desporto - Projeto de Resolução n.º 107/XII (BE) – “Distribuição gratuita de produtos de saúde menstrual”
Orador: Joaquim Machado
15 de julho de 2022
Projeto de Resolução
Audição da Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais - Projeto de Resolução n.º 113/XII (BE) – “Recomenda do Governo Regional a imediata resolução dos problemas que põem em causa a segurança dos alunos da Escola Luísa Constantina”
Orador: Joaquim Machado