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11 de abril de 2023
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Emissão parecer relativo à solicitação do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, Juízo Local Cível da Ribeira Grande, referente a pedido de autorização para testemunho do Deputado Carlos Emanuel Rego Silva
Orador: José Eduardo
11 de abril de 2023
Petição
Emissão de parecer sobre a Petição n.º 49/XII – “Moratória à mineração no mar dos Açores”
Orador: José Eduardo
11 de abril de 2023
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Sobre verificação de impedimentos e incompatibilidades do Deputado Marco José Freitas da Costa
Orador: José Eduardo
29 de março de 2023
Petição
Audição da 1ª Peticionária, Dra. Ana Catarina Pateiro Matias - Petição n.º 49/XII – “Moratória à mineração no mar dos Açores”
Orador: José Eduardo
21 de março de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 50/XII – “Aprova o Programa Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores 20+ (PEPGRA 20+)”
Orador: José Eduardo
21 de março de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 77/XII (PAN) – “Transição para a utilização de pirotecnia silenciosa ou de reduzida intensidade sonora”
Orador: José Eduardo
21 de março de 2023
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 49/XII – “Moratória à mineração no mar dos Açores”
Orador: José Eduardo
21 de março de 2023
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer referente ao requerimento relativo a incompatibilidades e/ou impedimentos apresentado pela Senhora Deputada Joana Pombo Tavares
Orador: José Eduardo