576 resultados na sua pesquisa
Resultado da Pesquisa
29 de julho de 2022
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 128/XII (PAN) – “Reforço das medidas para a erradicação do vírus do papiloma humano na população feminina açoriana”
Orador: Joaquim Machado
29 de julho de 2022
Requerimento para audição
Votação do Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS a solicitar “com caráter de urgência, a audição parlamentar do Vice-Presidente do Governo, para prestar todos os esclarecimentos sobre decisão do Governo Regional de transferir as crianças de 3, 4 e 5 anos do jardim de infância da Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz da Graciosa para a escola do ensino básico.”
Orador: Joaquim Machado
29 de julho de 2022
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 131/XII (PS) – “Prevenção e combate às dependências estão a ficar para trás”
Orador: Joaquim Machado
29 de julho de 2022
Projeto de Resolução
Audição da Câmara do Comércio da Ilha de São Jorge - Projeto de Resolução n.º 106/XII (PS) – “Medidas de apoio às famílias e à atividade económica da ilha de São Jorge na sequência da crise sismo-vulcânica”
Orador: Joaquim Machado
29 de julho de 2022
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 133/XII (PAN) – “Critérios para nomeação dos cargos de direção médica no Serviço Regional de Saúde”
Orador: Joaquim Machado
29 de julho de 2022
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 36/XII – “Criação de um polo do Conservatório Regional de Ponta Delgada”,
Orador: Joaquim Machado
15 de julho de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 61/XII (PAN) – “Determina o fim das touradas e prevê apoios aos trabalhadores e à reconversão das praças de touros”
Orador: Joaquim Machado
15 de julho de 2022
Projeto de Resolução
Deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 91/XII (BE) – “Medidas de apoio à vítima de violência doméstica”
Orador: Joaquim Machado
15 de julho de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto Decreto Legislativo Regional n.º 62/XII (PS) – “Estatuto do Pessoal Assistente e Técnico de Apoio à Educação e Ensino”
Orador: Joaquim Machado
15 de julho de 2022
Projeto de Resolução
Audição da Associação para o Planeamento Familiar e Saúde Sexual e Reprodutiva - Açores - Projeto de Resolução n.º 107/XII (BE) – “Distribuição gratuita de produtos de saúde menstrual”
Orador: Joaquim Machado