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Resultado da Pesquisa
25 de fevereiro de 2025
CPIIHDES de 25-02-2025 - Proposta de Questionário Indicativo - Parte II
Orador: Berto Messias
25 de fevereiro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Apreciação e votação do relatório - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 24/XIII (GOV) – “Procede à sexta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 41/2008/A, de 27 de agosto, que estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública Regional dos Açores – SIADAPRA”
Orador: José Ávila
25 de fevereiro de 2025
CPIIHDES de 25-02-2025 - Calendarização dos Trabalhos da Comissão
Orador: Berto Messias
25 de fevereiro de 2025
CPIIHDES de 25-02-2025 - Proposta de Questionário Indicativo - Parte I
Orador: Berto Messias
25 de fevereiro de 2025
CPIIHDES de 25-02-2025 - Análise e discussão do Regimento da Comissão
Orador: Berto Messias
24 de fevereiro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Universidade dos Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 25/XIII (GOV) – “Que estabelece o regime jurídico da avaliação do impacte e do licenciamento ambiental”
Orador: Flávio Soares
24 de fevereiro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Câmara do Comércio Indústria dos Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 25/XIII (GOV) – “Que estabelece o regime jurídico da avaliação do impacte e do licenciamento ambiental”
Orador: Flávio Soares
24 de fevereiro de 2025
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos da Deputada Sabrina Marília Coutinho Furtado
Orador: Flávio Soares
24 de fevereiro de 2025
Petição
Apreciação e emissão de parecer sobre a Petição n.º 16/XIII – “Criação de uma CPI para Avaliar a Resposta do Governo Regional aos Constrangimentos Resultantes do Incêndio no HDES”
Orador: Flávio Soares