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Resultado da Pesquisa
4 de abril de 2023
Petição
Audição do Subsecretário Regional da Presidência - Petição n.º 47/XII – “Cabos submarinos CAM, petição para estudo de alternativas à configuração”
Orador: José Ávila
30 de março de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 51/XII – Construir 2030 - Dinamização do Investimento Sustentável e Integrado
Orador: José Ávila
30 de março de 2023
Requerimento para audição
PSD - Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública na Comissão de Economia, de modo a prestar esclarecimentos sobre as auditorias externas às empresas públicas regionais Lotaçor, Ilhas de Valor e Portos dos Açores
Orador: José Ávila
30 de março de 2023
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Projeto de Resolução n.º 149/XII (DI) – “Redução da receita de ISP, como forma de mitigar transversalmente o custo de vida de famílias e empresas”
Orador: José Ávila
28 de março de 2023
Audição do Senhor Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Dr. Duarte Freitas
Orador: Sabrina Furtado
27 de março de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 61/ XII - Determina o fim das touradas e prevê apoios aos trabalhadores e à reconversão das praças de touros
Orador: Joaquim Machado
27 de março de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição do SPRA - Sindicato dos Professores da Região Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 52/XII – “Aprova o Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-escolar e dos Ensinos Básico e Secundário na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Joaquim Machado
