8886 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
14 de julho de 2023
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Relatório e parecer sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Vasco Ilídio Alves Cordeiro possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito da Ação de Processo Comum n.º 1961/22.4T8PDL – Tribunal Judicial da Comarca dos Açores - Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada – Juiz 3;
Orador: Luís Garcia
14 de julho de 2023
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Por uma coordenada e eficaz aposta no Projeto Educação Digital
Orador: Rodolfo Franca
14 de julho de 2023
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Celebração de protocolos com as Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários no transporte de doentes não urgentes
Orador: Pedro Neves
14 de julho de 2023
Projeto de Resolução
Por uma coordenada e eficaz aposta no Projeto Educação Digital
Orador: Rodolfo Franca
14 de julho de 2023
Pedido de urgência seguido de debate
Linhas orientadoras para a elaboração do próximo Programa de Ordenamento do Turismo da Região Autónoma dos Açores que garanta um desenvolvimento sustentável do ponto de vista económico, ambiental e social
Orador: António Lima
14 de julho de 2023
Projeto de Resolução
“Apoios aos sectores agrícola e pecuário da Região Autónoma dos Açores pelo aumento dos custos de produção”
Orador: Patrícia Miranda
14 de julho de 2023
Projeto de Resolução
Celebração de protocolos com as Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários no transporte de doentes não urgentes
Orador: Pedro Neves
14 de julho de 2023
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional a contratação, através de concurso público, de empresas para assegurar a manutenção das bermas da rede viária regional
Orador: José Pacheco
14 de julho de 2023
Projeto de Resolução
“Exigência do cumprimento do contrato-programa de financiamento da Universidade dos Açores”
Orador: Flávio Soares