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Resultado da Pesquisa
20 de julho de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Doutora Sandra Teixeira do Carmo – Associação Portuguesa e Espanhola de Direito do Animal - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 61/XII (PAN) – “Determina o fim das touradas e prevê apoios aos trabalhadores e à reconversão das praças de touros”
Orador: Délia Melo
20 de julho de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Câmara do Comércio de Angra do Heroísmo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 61/XII (PAN) – “Determina o fim das touradas e prevê apoios aos trabalhadores e à reconversão das praças de touros”
Orador: Délia Melo
20 de julho de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Associação de Tertúlias Tauromáquicas de Portugal - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 61/XII (PAN) – “Determina o fim das touradas e prevê apoios aos trabalhadores e à reconversão das praças de touros”
Orador: Délia Melo
20 de julho de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais e Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 61/XII (PAN) – “Determina o fim das touradas e prevê apoios aos trabalhadores e à reconversão das praças de touros”
Orador: Délia Melo
20 de julho de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 62/XII – “Regime jurídico das instalações desportivas de uso público”
Orador: Délia Melo
17 de julho de 2023
Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito à Gestão do Grupo Sata de 17-07-2023
Orador: Berto Messias
14 de julho de 2023
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Revisão Constitucional
Orador: Luís Garcia
14 de julho de 2023
Proposta de Resolução
“1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2023”
Orador: Luís Garcia