7892 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa

20 de outubro de 2022
Voto de Congratulação
Júlia Cabral - Campeã Nacional de Ginástica Rítmica
Orador: Guilhermina Silva

19 de outubro de 2022
Anteproposta de Lei
Alteração ao Código do Imposto de Rendimento das Pessoas Singulares, vulgo CIRS, para isenção da remuneração complementar regional
Orador: Pedro Neves

19 de outubro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Funcionamento de cantinas e bufetes escolares” apresentado pelos Grupos Parlamentares do PSD/CDS-PP/PPM
Orador: Luís Garcia

18 de outubro de 2022
Anteproposta de Lei
Atribuição de subsídio de insularidade aos elementos das forças de segurança colocados na Região Autónoma dos Açores
Orador: Alexandra Manes

18 de outubro de 2022
Perguntas ao Governo
Atividade social, económica e cultural da ilha de S. Jorge
Orador: Nuno Barata

18 de outubro de 2022
Projeto de Resolução
Implementação do rastreio do cancro do pulmão na Região Autónoma dos Açores
Orador: Pedro Neves

17 de outubro de 2022
Reapreciação do Decreto Legislativo Regional n.º 22/2022 – “Procede à organização do trabalho médico suplementar nos serviços de urgência e de atendimento permanente do Serviço Regional de Saúde”
Orador: Joaquim Machado

14 de outubro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional do Ambiente e das Alteração Climáticas - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 67/XII (PS e PAN) – “Regime Geral da Ação Climática na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo

14 de outubro de 2022
Projeto de Resolução
Audição da Presidente da Câmara Municipal das Lajes do Pico - Projeto de Resolução n.º 134/XII (PSD, CDS-PP e PPM) - “Aproveitamento e Gestão dos Recursos Hídricos em Altitude - Lagoa do Paul
Orador: José Eduardo