8009 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
17 de novembro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 71/XII - Regime Jurídico de Proteção e Conservação do Arvoredo
Orador: José Eduardo
17 de novembro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 43/XII – “Aprova o Plano de Gestão da Região Hidrográfica dos Açores 2022-2027”
Orador: José Eduardo
17 de novembro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 42/XII – “Aprova a alteração do Programa Regional da Água dos Açores”
Orador: José Eduardo
17 de novembro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural - Projeto Decreto Legislativo Regional n.º 71/XII (PAN) - “Regime jurídico de Proteção e Conservação do Arvoredo”
Orador: José Eduardo
17 de novembro de 2022
Verificação de poderes
Verificação de poderes do candidato Luís Alberto Garcia Castro Pereira
Orador: José Eduardo
17 de novembro de 2022
Projeto de Resolução
Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Resolução n.º 127/XII (PAN) - Defesa do Oceano e do património natural azul: moratória à mineração dos fundos marinhos e proteção das fontes hidrotermais do "Mar dos Açores"
Orador: José Eduardo
17 de novembro de 2022
Anteproposta de Lei
Deliberação de diligências - Anteproposta de Lei 15/XII (GRA) – “Primeira alteração à Lei n.º 95/2021, de 29 de dezembro, que regula a utilização e o acesso pelas forças e serviços de segurança e pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil a sistemas de vigilância para captação, gravação e tratamento de imagem e som”
Orador: José Eduardo
17 de novembro de 2022
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo do Projeto de Resolução n.º 67/XII - Regime Geral da Ação Climática na Região Autónoma dos Açores
Orador: José Eduardo
11 de novembro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Apreciação e votação dos relatórios sectorial e final referente à Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 45/XII – “Plano Regional Anual para o ano de 2023” e à Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 46/XII – “Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2023”
Orador: José Ávila