8009 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
21 de novembro de 2022
Verificação de poderes
Verificação de poderes do Sr. Deputado Luís Alberto Garcia Castro Pereira da Costa
Orador: Joana Pombo Tavares
21 de novembro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Vice-Presidência do GRA - Apresentação e debate - Plano Anual Regional para 2023 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2023
Orador: Artur Lima
21 de novembro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Saúde e Desporto - Apresentação e debate - Plano Anual Regional para 2023 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2023
Orador: Clélio Meneses
21 de novembro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Assuntos Europeus, Relações e Cooperação Externas e Assuntos Parlamentares - Apresentação e debate - Plano Anual Regional para 2023 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2023
Orador: Pedro Faria e Castro
17 de novembro de 2022
Requerimento para audição
Apresentação e votação do Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE, para audição, com caracter de urgência, do Conselho de Administração da EDA, no sentido de prestar esclarecimentos sobre a compra de fuelóleo à BENCOM para a produção de energia
Orador: José Eduardo
17 de novembro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 68/XII (PAN) – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho, que estabelece medidas de controlo da população de animais de companhia ou errantes”
Orador: José Eduardo
17 de novembro de 2022
Projeto de Resolução
Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Resolução n.º 125/XII (BE) – “Recomenda a constituição de áreas marinhas protegidas e a aplicação de uma moratória à mineração marinha”
Orador: José Eduardo
17 de novembro de 2022
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo do Projeto de Resolução n.º 134/XII - Aproveitamento e Gestão dos Recursos Hídricos em Altitude - Lagoa do Paul
Orador: José Eduardo
17 de novembro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 44/XII – “Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2010/A, de 23 de fevereiro, que estabelece o sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis da Região Autónoma dos Açores – PROENERGIA”
Orador: José Eduardo
17 de novembro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 69/XII (BE) – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho, que estabelece medidas de controlo da população de animais de companhia ou errantes”
Orador: José Eduardo