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Resultado da Pesquisa
4 de junho de 2014
Proposta de Decreto Leg.
Sistema de Incentivos para a Competitividade Empresarial - COMPETIR +
Orador: Sérgio Ávila
4 de junho de 2014
Voto de Congratulação
Bicentenário do Império e Irmandade do Divino Espírito Santo de São Carlos (Ilha Terceira).
Orador: Cláudia Cardoso
3 de junho de 2014
Proposta de Decreto Leg.
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 13/98/A, de 4 de agosto, que define e caracteriza o património baleeiro regional e estabelece mediddas e apoios destinados à respetiva inventariação, recuperação, preservação e utilização
Orador: Luiz Fagundes Duarte
3 de junho de 2014
Projeto de Decreto Leg.
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2013/A, de 17 de Outubro, que estabelece o Regime Jurídico do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores
Orador: Luís Garcia
9 de maio de 2014
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Recomenda ao Governo Regional que proceda às alterações e transferências orçamentais necessárias para dotar os Hospitais E.P.E. e as unidades de saúde do Serviço Regional de Saúde dos meios de pagamento indispensáveis à regularização dos pagamentos em atraso aos seus fornecedores
Orador: Artur Lima
9 de maio de 2014
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional que proceda às alterações e transferências orçamentais necessárias para dotar os Hospitais E.P.E. e as unidades de saúde do Serviço Regional de Saúde dos meios de pagamento indispensáveis à regularização dos pagamentos em atraso aos seus fornecedores
Orador: Artur Lima
8 de maio de 2014
Voto de Saudação
125 anos da Sociedade Filarmónica União Praiense da Vila da Praia da Graciosa
Orador: Valdemiro Vasconcelos
8 de maio de 2014
Projeto de Decreto Leg.
Recurso quanto aos fundamentos da rejeição do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 32/X – “Sexta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, que estabelece o regime jurídico da atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional”
Orador: Aníbal Pires
8 de maio de 2014
Voto de Congratulação
Missão em prol da saúde mental e da psicogeratia desenvolvida nos Açores pela Congregração das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus, a propósito do centenário da morte do seu fundador
Orador: Paulo Estêvão