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Resultado da Pesquisa
1 de julho de 2024
Petição
Audição de José António Morais Bettencourt, na qualidade de primeiro peticionário - Petição n.º 5/XIII – “Regulamento de Tarifas da Marina de Angra do Heroísmo”
Orador: Paulo Simões
1 de julho de 2024
Requerimento para audição
Audição da Administração do Grupo SATA - Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS a solicitar “audição, com caráter de urgência, na Comissão Permanente de Economia, da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, bem como da Administração do Grupo SATA, a fim de prestar os devidos esclarecimentos sobre os problemas operacionais e financeiros verificados no Grupo SATA”
Orador: Paulo Simões
1 de julho de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Apreciação e eventual deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 10/XIII - Aprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período compreendido entre 2025 e 2028
Orador: Paulo Simões
1 de julho de 2024
Requerimento para audição
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS a solicitar “audição, com caráter de urgência, na Comissão Permanente de Economia, da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, bem como da Administração do Grupo SATA, a fim de prestar os devidos esclarecimentos sobre os problemas operacionais e financeiros verificados no Grupo SATA”
Orador: Paulo Simões
26 de junho de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Eng.º Vasco Paulos, Presidente da Comissão Vitivinícola Regional dos Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 5/XIII – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/2022/A, de 22 de março, pelo qual foi criado o Instituto do Vinho e da Vinha dos Açores, IPRA, abreviadamente designado por IVV Açores, IPRA”.
Orador: Paulo Simões
26 de junho de 2024
Projeto de Resolução
Audição do Sr. António Ramos, Presidente da Associação de Táxis da ilha de São Jorge - Projeto de Resolução n.º 7/XIII (IL) – “Recomenda ao Governo Regional a alteração da regulamentação no que concerne ao licenciamento de táxis com distintivo e cor padrão”.
Orador: Paulo Simões
18 de junho de 2024
Requerimento para audição
Audição da Dra. Sancha Madalena Castanheira de Oliveira Costa Santos para Presidente do Conselho de Administração da Portos dos Açores, S.A.
Orador: Paulo Simões
17 de junho de 2024
Requerimento para audição
Audição da Dra. Isabel Alexandra de Melo Quadros Marques Fernandes Dutra indigitada para Presidente do Conselho de Administração da Atlânticoline, S.A.
Orador: Paulo Simões
17 de junho de 2024
Requerimento para audição
Audição do Eng.º Pedro Jácome de Carvalho e Cunha Hintze Ribeiro indigitado para Presidente do Conselho de Administração do IROA, S.A.
Orador: Paulo Simões
17 de junho de 2024
Petição
Admissibilidade e propostas de diligências - Petição n.º 5/XIII – “Regulamento de Tarifas da Marina de Angra do Heroísmo”
Orador: Paulo Simões