8910 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
3 de fevereiro de 2026
Petição
Audição da Consulmar - Petição n.º 31/XIII/2.ª – “Pela Preservação Histórica e Paisagística de Porto Pim”
Orador: Flávio Soares
3 de fevereiro de 2026
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos do Deputado José Eduardo da Cunha Pacheco
Orador: Flávio Soares
3 de fevereiro de 2026
Projeto de Resolução
Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Resolução n.º 61/XIII/2.ª (PAN) – “Classificação do arvoredo de interesse público nos Açores”
Orador: Flávio Soares
3 de fevereiro de 2026
Relatórios das Comissões
Apreciação e votação do Relatório final - Grupo de Trabalho para a Elaboração de uma Proposta de Revisão da Lei das Finanças Locais.
Orador: José Ávila
3 de fevereiro de 2026
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos do Deputado Paulo Alberto Bettencourt da Silveira
Orador: Flávio Soares
3 de fevereiro de 2026
Petição
Audição da Universidade dos Açores - Petição n.º 31/XIII/2.ª – “Pela Preservação Histórica e Paisagística de Porto Pim”
Orador: Flávio Soares
3 de fevereiro de 2026
Apresentação, apreciação e votação da iniciativa - Proposta de projeto de resolução elaborado pelo Grupo de Trabalho para a Elaboração de uma Proposta de Revisão da Lei das Finanças Locais
Orador: José Ávila
3 de fevereiro de 2026
Petição
Deliberação de novas diligências - Petição n.º 31/XIII/2.ª – “Pela Preservação Histórica e Paisagística de Porto Pim”
Orador: Flávio Soares