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24 de novembro de 2015
Proposta de Decreto Leg.
Plano e Orçamento para 2016 - Apresentação
Orador: Sérgio Ávila
24 de novembro de 2015
Proposta de Decreto Leg.
Plano e Orçamento para 2016 - Solidariedade Social
Orador: Andreia Costa
30 de outubro de 2015
Projeto de Decreto Leg.
Estabelece a gratuitidade dos manuais escolares
Orador: Aníbal Pires
30 de outubro de 2015
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório e parecer sobre o pedido de autorização para que o Deputado Miguel António Moniz da Costa possa prestar depoimento escrito, na qualidade de eventual responsável financeiro, no âmbito da Auditoria às despesas do Orçamento da Região Autónoma dos Açores, em 2011, com estudos, pareceres, projetos e consultadorias (Relato de Auditoria - Ação n.º 14-218FS1), que corre termos na sua Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas
Orador: Marta Couto
30 de outubro de 2015
Proposta de Decreto Leg.
Terceira alteração do DLR n.º 41/2008/A, de 27 de agosto, alterado e republicado pelo DLR n.º 17/2009/A, de 14 de outubro, e pelo DLR n.º 33/2010/A, de 18 de novembro - Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública Regional dos Açores (SIADAPRA)
Orador: Sérgio Ávila
30 de outubro de 2015
Projeto de Resolução
Regularização das transferências financeiras protocolizadas com as IPSS e Misericórdias com jardins-de-infância
Orador: Zuraida Soares
30 de outubro de 2015
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Regularização das transferências financeiras protocolizadas com as IPSS e Misericórdias com jardins-de-infância
Orador: Zuraida Soares
30 de outubro de 2015
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Estabelece a gratuitidade dos manuais escolares
Orador: Aníbal Pires
29 de outubro de 2015
Proposta de Decreto Leg.
Altera o Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário na Região Autónoma dos Açores - Parte I
Orador: Avelino Meneses
29 de outubro de 2015
Proposta de Decreto Leg.
Altera o Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário na Região Autónoma dos Açores - Parte II
Orador: Avelino Meneses