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11 de julho de 2014
Pedido de urgência seguido de debate
Quarta alteração ao DLR n.º 7/2008/A, de 24 de março, alterado pelos DLR n.ºs 17/2009/A, de 14 de outubro, 7/2011/A, de 22 de março e 2/2014/A, de 29 de janeiro, que estabelece o regime do Setor Público Empresarial da Região Autónma dos Açores
Orador: Sérgio Ávila
11 de julho de 2014
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Auditoria pela Secção Regional do Tribunal de Contas ao Grupo SATA
Orador: Jorge Macedo
10 de julho de 2014
Proposta de Decreto Leg.
Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2009/A, de 16 de Dezembro, que aprova o programa de acesso à habitação pela via do arrendamento, designado por Programa Famílias com Futuro
Orador: Andreia Costa
10 de julho de 2014
Voto de Congratulação
175º Aniversário do Concelho da Povoação
Orador: Benilde Oliveira
10 de julho de 2014
Voto de Congratulação
500 Anos de Elevação do Nordeste a Concelho
Orador: Renata Correia Botelho
10 de julho de 2014
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Estabelece o sistema de fiscalização e controlo do abastecimento de gasóleo à agricultura e à pesca da Região Autónoma dos Açores
Orador: Luís Neto de Viveiros
9 de julho de 2014
Projeto de Decreto Leg.
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/99/A, de 10 de julho, que Estabelece o Regime Jurídico do Conselho de Ilha
Orador:
9 de julho de 2014
Proposta de Decreto Leg.
Revoga o artigo 43.º do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2014/A, de 29 de Janeiro
Orador: Sérgio Ávila