14 de dezembro de 2022

Proposta de Decreto Leg. 

Política regional de qualificação e emprego

14 de dezembro de 2022

Voto de Congratulação 

25º Aniversário da fundação do Conselho Mundial das Casas dos Açores

14 de dezembro de 2022

Voto de Congratulação 

Pela Candidatura dos Açores a Whale Heritage Site

14 de dezembro de 2022

Declaração Política 

Morte medicamente assistida

13 de dezembro de 2022

Perguntas ao Governo 

Desenvolvimento socioeconómico da ilha de Santa Maria

9 de dezembro de 2022

Anteproposta de Lei 

Audição do Presidente do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores no âmbito da Anteproposta de Lei N.º 15/XII (GRA) – "Primeira alteração à Lei n.º 95/2021, de 29 de dezembro, que regula a utilização e o acesso pelas forças e serviços de segurança e pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil a sistemas de vigilância para captação, gravação e tratamento de imagem e som"

9 de dezembro de 2022

Audição do Presidente do Conselho de Administração da EDA no âmbito Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE, para audição, com carácter de urgência, do Conselho de Administração da EDA, para prestar esclarecimentos sobre a compra à BENCOM de fuelóleo para produção de energia

9 de dezembro de 2022

Relatórios das Comissões 

Apreciação do Relatório sobre a Audição anual do Diretor do Centro Regional dos Açores da RTP

9 de dezembro de 2022

Projeto de Resolução 

Apreciação e emissão de parecer - Projeto Resolução n.º 136/XII (PSD, CDS-PP e PPM) - “Gestão de Resíduos de Plásticos do Fluxo Agrícola da Região Autónoma dos Açores”

9 de dezembro de 2022

Projeto de Decreto Leg. 

Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 67/XII (PS e PAN) – “Regime Geral da Ação Climática na Região Autónoma dos Açores”