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17 de fevereiro de 2016
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório e parecer sobre o pedido de autorização para que o Deputado Lizuarte Manuel Machado preste depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito da Ação de Processo Comum n.º 12/14.7T9SRQ, que corre termos junto da Secção de Competência Genérica do Tribunal Judicial de São Roque do Pico
Orador: Ana Luísa Luís
14 de janeiro de 2016
Projeto de Resolução
Descentralização dos procedimentos concursais para recrutamento e seleção de recursos humanos para a administração pública autónoma
Orador: Zuraida Soares
14 de janeiro de 2016
Projeto de Resolução
“Recomenda ao Governo Regional o desenvolvimento urgente do processo de construção de novas instalações para a Escola Básica e Secundária da Povoação
Orador: Joaquim Machado
13 de janeiro de 2016
Projeto de Decreto Leg.
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2013/A, de 17 de outubro, que estabelece o regime jurídico do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores - FUNDOPESCA
Orador: José Ávila
13 de janeiro de 2016
Voto de Congratulação
150 Anos da Filarmónica Nossa Senhora das Neves
Orador: Cecília Pavão
12 de janeiro de 2016
Declaração Política
BE contra criação de offshore na ilha Terceira
Orador: Zuraida Soares
