8223 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
16 de fevereiro de 2023
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional a utilização do Regime Jurídico de Preços
Orador: José Pacheco
16 de fevereiro de 2023
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional dos Açores que recorra a medidas excecionais para dar resposta urgente aos danos causados pela tempestade Efrain no Porto das Lajes das Flores bem como a mecanismos de apoio à economia dessa ilha
Orador: José Eduardo
16 de fevereiro de 2023
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Recomenda ao Governo Regional dos Açores que recorra a medidas excecionais para dar resposta urgente aos danos causados pela tempestade Efrain no Porto das Lajes das Flores bem como a mecanismos de apoio à economia dessa ilha
Orador: Vasco Cordeiro
16 de fevereiro de 2023
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Melhorar a regularidade do transporte marítimo de mercadorias para a ilha das Flores e criação de um regime especial de contratação pública
Orador: Paulo Estêvão
16 de fevereiro de 2023
Pedido de levantamento de imunidade parlamentar
Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de imunidade parlamentar para que o Deputado Carlos Augusto Borges Rodrigues Furtado possa prestar depoimento, na qualidade de arguido, no âmbito do Processo de Inquérito n.º 481/22.1JAPDL
Orador: Luís Garcia
15 de fevereiro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho, que estabelece medidas de controlo da população de animais de companhia ou errantes
Orador: Pedro Neves
15 de fevereiro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho, que estabelece medidas de controlo da população de animais de companhia ou errantes
Orador: Vera Pires
15 de fevereiro de 2023
Perguntas ao Governo
Políticas de Desenvolvimento Sustentável e Crescimento Socioeconómico da ilha Terceira
Orador: Nuno Barata
14 de fevereiro de 2023
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional a intervenção na República pelo fim da burocracia no Subsídio Social de Mobilidade nos Açores
Orador: José Pacheco
14 de fevereiro de 2023
Anteproposta de Lei
Estabelece a uniformização e descentralização do Subsídio Social de Mobilidade das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
Orador: Carlos Furtado