8227 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
24 de fevereiro de 2023
Petição
Audição do Secretario Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural - Petição n.º 43/XII - DLR n.º 6/2022/A, de 22 de março - Cria o Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores - Nova realidade”, apresentada por Losménio Vieira Machado Goulart, na qualidade de primeiro peticionário
Orador: José Ávila
24 de fevereiro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Eventual prorrogação de prazo para a Comissão emitir relatório e parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 80/XII (BE) – “Passes de Mobilidade para Transportes Públicos Coletivos”
Orador: José Ávila
24 de fevereiro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 51/XII – “Construir 2030 - Dinamização do Investimento Sustentável e Integrado”
Orador: José Ávila
24 de fevereiro de 2023
Petição
Audição de Losménio Vieira Machado Goulart, na qualidade de primeiro peticionário
Orador: José Ávila
23 de fevereiro de 2023
Anteproposta de Lei
Apreciação e emissão de parecer - Anteproposta de Lei n.º 15/XII – Primeira alteração à Lei n.º 95/2021, de 29 de dezembro, que regula a utilização e o acesso pelas forças e serviços de segurança e pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil a sistemas de vigilância para captação, gravação e tratamento de imagem e som
Orador: José Eduardo
23 de fevereiro de 2023
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Apreciação e emissão parecer relativo à solicitação do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, Juízo de Competência Genérica de São Roque do Pico, referente a pedido de autorização para testemunho de Deputado
Orador: José Eduardo
23 de fevereiro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Associação Portuguesa dos Industriais de Pirotecnia e Explosivos – APIPE - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 77/XII (PAN) – Transição para a utilização de pirotecnia silenciosa ou de reduzida intensidade sonora
Orador: José Eduardo
23 de fevereiro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 49/XII – Procede à desafetação do domínio público marítimo, por motivos de interesse público, da parcela de terreno onde se encontram implantadas as ruínas do Forte de São João Baptista da Praia Formosa, situado na freguesia de Almagreira, concelho de Vila do Porto, ilha de Santa Maria
Orador: José Eduardo
23 de fevereiro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Associação Nacional de Empresas de Produtos Explosivos – ANEPE - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 77/XII (PAN) – Transição para a utilização de pirotecnia silenciosa ou de reduzida intensidade sonora
Orador: José Eduardo