3036 resultados na sua pesquisa por CE
Resultado da Pesquisa
12 de fevereiro de 2015
Voto de Congratulação
Centenário do início do movimento Lionístico
Orador: Félix Rodrigues
12 de fevereiro de 2015
Projeto de Resolução
Recomenda à Comissão Permanente de Economia que proceda à avaliação dos impactos das novas Obrigações do Serviço Público no setor turístico
Orador: André Bradford
11 de fevereiro de 2015
Proposta de Decreto Leg.
Oitava alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.ºs 22/2007/A, de 23 de outubro, 6/2010/A, 23 de fevereiro, 3/2012/A, de 13 de janeiro, de 23 de maio, 2/2014/A, de 29 de janeiro, 14/2014/A, de 1 de agosto e 22/2014/A, de 27 de novembro, que estabelece o Regime Jurídico da Atribuição do Acréscimo Regional à Retribuição Mínima Mensal Garantida, do Complemento Regional de Pensão e da Remuneração Complementar Regional
Orador: Sérgio Ávila
11 de fevereiro de 2015
Voto de Saudação
Centenário da Cidade de Gustine (Califórnia)
Orador: José Andrade
10 de fevereiro de 2015
Voto de Congratulação
Toledos - Vence pela quarta vez a Taça de Portugal
Orador: Cláudio Lopes
10 de fevereiro de 2015
Projeto de Resolução
Resolve recomendar ao Governo Regional que cumpra integralmente o que se encontra definido na Resolução da ALRAA n.º 5/2012/A e no Decreto Legislativo regional n.º 25/2011/A
Orador: António Marinho
10 de fevereiro de 2015
Projeto de Resolução
Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores a criação de uma unidade técnica de acompanhamento e monitorização da atuação do setor público empresarial da Região Autónoma dos Açores
Orador: António Marinho
10 de fevereiro de 2015
Projeto de Resolução
Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores um conjunto de procedimentos para a promoção da transparência na execução dos contratos com recurso a parcerias público privadas na Região Autónoma dos Açores
Orador: António Marinho
10 de fevereiro de 2015
Voto de Saudação
Centenário da Paróquia de São Francisco Xavier
Orador: José Andrade
10 de fevereiro de 2015
Projeto de Resolução
Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores a criação de um sítio na internet - portal SPERAA - a fim de permitir o acesso público a informações relevantes relativas às empresas públicas regionais
Orador: António Marinho