3184 resultados na sua pesquisa por CE
Resultado da Pesquisa
13 de abril de 2016
Voto de Protesto
Pela situação a que se assiste e que atenta contra princípios elementares da Democracia e do Estado de Direito e apela para que, nos termos previstos na legislação da República de Angola, a tramitação do processo obedeça aos princípios fundadores do Estado de Direito, incluindo o direito de oposição, por meios pacíficos, às autoridades constituídas
Orador: Zuraida Soares
13 de abril de 2016
Voto de Congratulação
100 Anos do Império das Lajes (ilha Terceira)
Orador: Paulo Ribeiro
13 de abril de 2016
Voto de Congratulação
Quinquagésimo aniversário do Coral de São José, da Cidade de Ponta Delgada
Orador: Cecília Pavão
12 de abril de 2016
Projeto de Resolução
Estabelece a isenção de encargos com transporte não urgente de doentes
Orador: Zuraida Soares
17 de março de 2016
Projeto de Decreto Leg.
Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 23/2006/A, de 12 de junho
Orador: Zuraida Soares
17 de março de 2016
Voto de Congratulação
25º Aniversário do Agrupamento de escuteiros de São Vicente Ferreira
Orador: Cláudio Lopes
17 de março de 2016
Projeto de Decreto Leg.
Estabelece a proibição na Região Autónoma dos Açores da comercialização, manuseamento, armazenamento, utilização ou libertação no meio ambiente de todos os compostos que contenham Glifosato
Orador: Aníbal Pires
17 de março de 2016
Proposta de Decreto Leg.
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2006/A, de 12 de junho, que estabelece o regime jurídico do transporte coletivo de crianças
Orador: Isabel Rodrigues
16 de março de 2016
Voto de Saudação
8 de Março, consagrado como Dia Internacional da Mulher
Orador: Aníbal Pires