7870 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
11 de novembro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Apreciação e votação dos relatórios sectorial e final referente à Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 45/XII – “Plano Regional Anual para o ano de 2023” e à Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 46/XII – “Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2023”
Orador: José Ávila
11 de novembro de 2022
Definição de audições, diligências e calendarização de próximas reuniões
Orador: Sabrina Furtado
7 de novembro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 74/XII (IL) – “Cria o SIFROTA – Sistema de Incentivo à Renovação das Frotas dos Operadores de Tráfego Local da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Ávila
7 de novembro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Empresa Transportes Marítimos Parece Machado, Lda. - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 74/XII (IL) – “Cria o SIFROTA – Sistema de Incentivo à Renovação das Frotas dos Operadores de Tráfego Local da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Ávila
7 de novembro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 73/XII (DI) – “Primeira alteração ao DLR n.º 16/2022/A, de 21 de junho, que Estabelece o Regime Jurídico da Taxa Turística Regional”
Orador: José Ávila
7 de novembro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Empresa Barcos do Pico - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 74/XII (IL) – “Cria o SIFROTA – Sistema de Incentivo à Renovação das Frotas dos Operadores de Tráfego Local da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Ávila
7 de novembro de 2022
Petição
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Petição n.º 40/XII – “Revogação da taxa turística regional”
Orador: José Ávila
7 de novembro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Empresa Transportes Marítimos Graciosenses - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 74/XII (IL) – “Cria o SIFROTA – Sistema de Incentivo à Renovação das Frotas dos Operadores de Tráfego Local da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Ávila