7870 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
17 de novembro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 69/XII (BE) – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho, que estabelece medidas de controlo da população de animais de companhia ou errantes”
Orador: José Eduardo
17 de novembro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 71/XII - Regime Jurídico de Proteção e Conservação do Arvoredo
Orador: José Eduardo
17 de novembro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 43/XII – “Aprova o Plano de Gestão da Região Hidrográfica dos Açores 2022-2027”
Orador: José Eduardo
17 de novembro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 42/XII – “Aprova a alteração do Programa Regional da Água dos Açores”
Orador: José Eduardo
17 de novembro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural - Projeto Decreto Legislativo Regional n.º 71/XII (PAN) - “Regime jurídico de Proteção e Conservação do Arvoredo”
Orador: José Eduardo
17 de novembro de 2022
Verificação de poderes
Verificação de poderes do candidato Luís Alberto Garcia Castro Pereira
Orador: José Eduardo
17 de novembro de 2022
Projeto de Resolução
Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Resolução n.º 127/XII (PAN) - Defesa do Oceano e do património natural azul: moratória à mineração dos fundos marinhos e proteção das fontes hidrotermais do "Mar dos Açores"
Orador: José Eduardo
17 de novembro de 2022
Anteproposta de Lei
Deliberação de diligências - Anteproposta de Lei 15/XII (GRA) – “Primeira alteração à Lei n.º 95/2021, de 29 de dezembro, que regula a utilização e o acesso pelas forças e serviços de segurança e pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil a sistemas de vigilância para captação, gravação e tratamento de imagem e som”
Orador: José Eduardo
17 de novembro de 2022
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo do Projeto de Resolução n.º 67/XII - Regime Geral da Ação Climática na Região Autónoma dos Açores
Orador: José Eduardo