7870 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
21 de novembro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Educação e Assuntos Culturais - Apresentação e debate - Plano Anual Regional para 2023 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2023
Orador: Sofia Ribeiro
21 de novembro de 2022
Verificação de poderes
Verificação de poderes do Sr. Deputado Luís Alberto Garcia Castro Pereira da Costa
Orador: Joana Pombo Tavares
21 de novembro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Vice-Presidência do GRA - Apresentação e debate - Plano Anual Regional para 2023 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2023
Orador: Artur Lima
21 de novembro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Saúde e Desporto - Apresentação e debate - Plano Anual Regional para 2023 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2023
Orador: Clélio Meneses
21 de novembro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Assuntos Europeus, Relações e Cooperação Externas e Assuntos Parlamentares - Apresentação e debate - Plano Anual Regional para 2023 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2023
Orador: Pedro Faria e Castro
17 de novembro de 2022
Requerimento para audição
Apresentação e votação do Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE, para audição, com caracter de urgência, do Conselho de Administração da EDA, no sentido de prestar esclarecimentos sobre a compra de fuelóleo à BENCOM para a produção de energia
Orador: José Eduardo
17 de novembro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 68/XII (PAN) – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho, que estabelece medidas de controlo da população de animais de companhia ou errantes”
Orador: José Eduardo
17 de novembro de 2022
Projeto de Resolução
Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Resolução n.º 125/XII (BE) – “Recomenda a constituição de áreas marinhas protegidas e a aplicação de uma moratória à mineração marinha”
Orador: José Eduardo
17 de novembro de 2022
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo do Projeto de Resolução n.º 134/XII - Aproveitamento e Gestão dos Recursos Hídricos em Altitude - Lagoa do Paul
Orador: José Eduardo
17 de novembro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 44/XII – “Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2010/A, de 23 de fevereiro, que estabelece o sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis da Região Autónoma dos Açores – PROENERGIA”
Orador: José Eduardo