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19 de maio de 2015
Projeto de Resolução
Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores que, na qualidade de único acionista, desenvolva as diligências de sua competência no sentido da SATA Internacional/AZORES AIRLINES transferir a sua base operacional para a ilha Terceira
Orador: Artur Lima
19 de maio de 2015
Petição
Pela realização de obras que criem condições de segurança de circulação na estrada regional de acesso à freguesia da Ribeira Quente
Orador: Cláudio Lopes
17 de abril de 2015
Projeto de Resolução
Cumprimento da Resolução n.º 11/2011/A, de 15 de junho "Acompanhamento do processo de descontaminação e reabilitação na Praia da Vitória".
Orador: Lúcia Arruda
17 de abril de 2015
Projeto de Decreto Leg.
Primeira alteração ao DLR n.º 15/2006/A, de 7 de abril, que Estabelece o Regime Jurídico da Educação Especial e do Apoio Educativo
Orador: Joaquim Machado
17 de abril de 2015
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório e parecer sobre o pedido de autorização para que o Deputado Lúcio Manuel da Silva Rodrigues possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo de Inquérito com o NUIPC 000034/15.0 PBHRT, que corre junto da Esquadra de Investigação Criminal da Divisão Policial da Horta da Polícia de Segurança Pública
Orador: Ana Luísa Luís
16 de abril de 2015
Proposta de Decreto Leg.
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 1/2015/A, de 7 de janeiro, que procede à aprovação do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2015
Orador: Sérgio Ávila
16 de abril de 2015
Proposta de Decreto Leg.
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2015/A, de 7 de janeiro, que aprova o Plano Anual Regional para o ano de 2015
Orador: Sérgio Ávila
15 de abril de 2015
Projeto de Decreto Leg.
Cria o Complemento Especial para o Doente Oncológico - CEDO
Orador: Artur Lima
15 de abril de 2015
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional que disponibilize o serviço de apoio domicílio aos domingos e feriados
Orador: Paulo Parece