8009 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
9 de janeiro de 2023
Requerimento para audição
Requerimento n.º 185/XII - PS - Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, e do Dr. António Jorge Costa, do Instituto de Planeamento e Desenvolvimento do Turismo - IPDT, para prestarem informações sobre o processo de Revisão do Plano Estratégico e de Marketing para o Turismo dos Açores (PEMTA)
Orador: José Ávila
9 de janeiro de 2023
Projeto de Resolução
Apresentação e eventual deliberação de diligências sobre o Projeto de Resolução n.º 143/XII (BE) – Denúncia do acordo entre a Região e a BENCOM para o fornecimento de fuelóleo e início de novo processo de contratação pública
Orador: José Ávila
9 de janeiro de 2023
Petição
Audição do Sr. João Decq Mota, na qualidade de representante da CGTP-IN/Açores - Petição n.º 42/XII – Criação de condições condignas de trabalho para os funcionários dos Centros Ambientais dos Açores, afetos à Divisão de Gestão de Centros Ambientais do Gabinete de Planeamento e Promoção Ambiental da Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
Orador: Elisa Sousa
9 de janeiro de 2023
Requerimento para audição
Requerimento n.º 186/XII - PS - Requerimento oral a solicitar audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, e do Dr. António Jorge Costa, do Instituto de Planeamento e Desenvolvimento do Turismo - IPDT, para prestarem informações sobre o processo de Revisão do Plano Estratégico e de Marketing para o Turismo dos Açores (PEMTA)
Orador: José Ávila
9 de janeiro de 2023
Proposta de Resolução
Emissão de parecer - Proposta de Resolução n.º 8/XII (GOV) – Conta da Região do Ano de 2021
Orador: Elisa Sousa
9 de janeiro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 66/XII (PAN) – Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 41/2008/A, de 27 de agosto, que Estabelece o Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública Regional dos Açores (SIADAPRA)
Orador: Elisa Sousa
6 de janeiro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 70/XII - Apoio Regional para Produtos de Apoio, ARPA
Orador: Joaquim Machado
6 de janeiro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Leg. n.º 49/XII - Procede à desafetação do domínio público marítimo, por motivos de interesse público, da parcela de terreno onde se encontram implantadas as ruínas do Forte de São João Baptista da Praia Formosa, situado na freguesia de Almagreira, concelho de Vila do Porto, ilha de Santa Maria
Orador: José Eduardo