3184 resultados na sua pesquisa por CE
Resultado da Pesquisa
20 de janeiro de 2017
Projeto de Resolução
Cria a Comissão Eventual para a Reforma da Autonomia (CEVERA)
Orador: Francisco Coelho
19 de janeiro de 2017
Pedido de levantamento de imunidade parlamentar
Relatório e parecer da Subcomissão da CAPAT, sobre o pedido de levantamento de imunidade parlamentar do deputado Luís Miguel Forjaz Rendeiro, a fim de ser constituído e interrogado na qualidade de arguido no âmbito do processo de inquérito n.º 508/13.8TAAGH
Orador: Ana Luísa Luís
19 de janeiro de 2017
Projeto de Resolução
Apoio financeiro a pescadores e armadores durante a cessação temporária de atividades de pesca - captura de goraz (Pagellus bogaraveo) - em vigor de 15 de janeiro a 29 de fevereiro de 2017
Orador: Zuraida Soares
19 de janeiro de 2017
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório e parecer sobre o pedido de autorização para que o Deputado José António Vieira da Silva Contente possa prestar depoimento na qualidade de testemunha, no âmbito do processo 56.05/2015/1, que decorre na Inspeção Regional da Administração Pública
Orador: Ana Luísa Luís
19 de janeiro de 2017
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório e parecer da Subcomissão da CAPAT, sobre o pedido de autorização para que o Deputado Domingos Manuel Cristiano Oliveira da Cunha possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do processo de Inibição e Limitação ao Exercício das Responsabilidades Parentais (Processo n.º 1752/13.3TMLSB-C)
Orador: Ana Luísa Luís
19 de janeiro de 2017
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Apoio financeiro a pescadores e armadores durante a cessação temporária de atividades de pesca - captura de goraz (Pagellus bogaraveo) - em vigor de 15 de janeiro a 29 de fevereiro de 2017
Orador: Zuraida Soares
18 de janeiro de 2017
Petição
Segurança no transporte coletivo de crianças nos Açores
Orador: André Rodrigues
17 de janeiro de 2017
Verificação de poderes
Relatório e parecer sobre a verificação de poderes dos candidatos à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Isabel Maria Rodrigues Almeida Correia e Arnaldo Branco Raposo Amaral
Orador: Bárbara Chaves
14 de dezembro de 2016
Centros de Atividades Ocupacionais de São Jorge visitam o Parlamento Açoriano
Orador:
18 de novembro de 2016
Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Agricultura e Florestas
Orador: Vários